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Governo anuncia apoio a pacientes e serviços que oferecem radioterapia no SUS
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (22), em Brasília, um pacote de ações voltadas à expansão dos serviços de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as principais medidas estão a criação de um auxílio financeiro para pacientes, o repasse anual de R$ 156 milhões em estímulos aos serviços de saúde e a centralização da compra de medicamentos oncológicos.
Novo auxílio para pacientes com câncer
O novo benefício garantirá R$ 150 para transporte e R$ 150 por dia para alimentação e hospedagem, tanto para o paciente quanto para o acompanhante durante o tratamento.
De acordo com o Ministério da Saúde, quase 40% dos pacientes do SUS precisam se deslocar fora da sua região de saúde para realizar sessões de radioterapia, percorrendo em média 145 quilômetros. O tratamento é indicado em cerca de 60% dos casos de câncer.
O ministro Alexandre Padilha destacou a importância da medida:
“Estamos colocando a radioterapia em outro patamar, em relação ao cuidado ao paciente com câncer.”
Valter Campanato/Agência Brasil
Durante o evento, o ministro assinou portarias que redefinem as regras para os serviços de radioterapia e para a Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (Apac).
Medicamentos oncológicos e redução de custos
Outra portaria publicada no Diário Oficial da União trata da assistência farmacêutica oncológica.
Com a nova política, a União assume a compra de medicamentos de alto custo usados no tratamento do câncer, priorizando novas tecnologias. A centralização das aquisições deve reduzir os preços em até 60%, por meio de negociações em escala nacional e registro de preços unificado.
Além disso, haverá ressarcimento a estados e municípios por demandas judiciais relacionadas ao fornecimento desses medicamentos. Durante os 12 meses de transição, a União reembolsará 80% dos valores judicializados.
Serão também criados centros regionais de diluição de medicamentos oncológicos, para reduzir desperdícios e otimizar o uso dos insumos.
Programa Agora Tem Especialistas
As medidas fazem parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado em maio de 2025, com o objetivo de reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados no SUS.
A iniciativa busca integrar o tratamento de radioterapia, quimioterapia e outras terapias oncológicas, garantindo mais eficiência e rapidez no atendimento.
Estímulo financeiro aos serviços de radioterapia
O Ministério da Saúde também alterou a forma de financiamento dos serviços, criando um mecanismo de estímulo financeiro que aumenta o repasse conforme o número de pacientes atendidos por unidade.
| Número de novos pacientes atendidos por acelerador linear | Acréscimo no repasse |
|---|---|
| 40 a 50 pacientes | +10% por procedimento |
| 50 a 60 pacientes | +20% por procedimento |
| Acima de 60 pacientes | +30% por procedimento |
O objetivo é reduzir o tempo de espera e aumentar a eficiência no uso dos equipamentos.
Os repasses serão feitos via Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), garantindo que os recursos sejam direcionados exclusivamente ao atendimento oncológico.
Parceria com o setor privado
Para ampliar o acesso ao tratamento, o governo também pretende mobilizar o setor privado.
Clínicas e hospitais particulares que aderirem ao programa terão condições especiais de financiamento para equipamentos de radioterapia, desde que ofereçam 30% da capacidade instalada ao SUS por, no mínimo, três anos.
“Não tem como consolidar uma rede pública sem atrair a estrutura privada, que concentra boa parte dos equipamentos e profissionais de oncologia no Brasil”, afirmou o ministro Padilha.
