Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias: uma homenagem à luta diária e às conquistas
4 de outubro celebra profissionais que enfrentam todas adversidades para cuidar da população
O dia 4 de outubro é uma data de reconhecimento e homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), profissionais que estão diariamente nas comunidades, visitando famílias, acompanhando territórios, orientando a população e atuando na prevenção de doenças.
É uma oportunidade para reconhecer não apenas a importância dessas categorias para o Sistema Único de Saúde (SUS), mas também a trajetória de luta por valorização, melhores condições de trabalho, direitos e reconhecimento profissional.
Sob o sol forte, durante a chuva, enfrentando o calor intenso, o frio, longas caminhadas e diferentes condições encontradas no território, ACS e ACE continuam exercendo suas funções em contato direto com a população.
Uma profissão exercida todos os dias no território
O trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde acontece próximo das famílias. O profissional conhece o território, acompanha situações de saúde, realiza orientações e contribui para aproximar a população dos serviços da Atenção Primária.
Já os Agentes de Combate às Endemias atuam diretamente na prevenção e no controle de doenças e agravos, realizando ações de vigilância, inspeção, orientação e identificação de situações que podem representar riscos à saúde da população.
São atividades que exigem presença constante no território e contato direto com diferentes realidades.
Por isso, neste 4 de outubro, a homenagem também representa o reconhecimento daqueles que muitas vezes trabalham em condições adversas para cumprir uma missão essencial: proteger a saúde da população.
PEC 14/2021 representa uma conquista histórica para ACS e ACE
Entre as principais conquistas recentes está a PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, além de outras questões relacionadas aos vínculos funcionais.
A proposta foi aprovada pelo Senado Federal em primeiro e segundo turnos, em 14 de julho de 2026, com 73 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, e atualmente está destinada à promulgação.
A aprovação representa uma etapa importante de uma reivindicação construída durante anos pela categoria.
Para os profissionais que dedicaram parte significativa de suas vidas ao trabalho de campo, a tramitação da PEC 14/2021 tornou-se um dos principais capítulos da luta por reconhecimento e proteção social.
PEC 18/2022 avança na Câmara dos Deputados
Outra proposta acompanhada pelos ACS e ACE é a PEC 18/2022, relacionada à valorização salarial das categorias e à formação técnica.
Em março de 2026, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta.
De acordo com a Câmara, a PEC prevê piso de três salários mínimos para ACS e ACE com formação em curso técnico nas respectivas áreas. Após a aprovação da admissibilidade, a proposta segue para uma comissão especial e, posteriormente, para o Plenário.
A tramitação ainda exige novas etapas no Congresso Nacional, mas a aprovação na CCJC representa mais um capítulo da mobilização em torno da valorização profissional.
A luta pelas 30 horas semanais
A jornada de 30 horas semanais também está entre as reivindicações acompanhadas pelos profissionais.
O PL 5312/2016 propõe a redução da jornada dos ACS e ACE de 40 para 30 horas semanais. A proposta foi aprovada pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados em janeiro de 2026 e segue em análise na Casa.
A discussão sobre a jornada está diretamente relacionada à realidade do trabalho desenvolvido no território, especialmente diante das condições climáticas, deslocamentos e características das atividades desempenhadas pelos agentes.
PL 460/2019 e a luta pelo incentivo financeiro adicional
Outro tema importante para os ACS e ACE é o incentivo financeiro adicional, tratado no PL 460/2019.
O projeto altera a Lei nº 11.350/2006 para tratar do incentivo financeiro destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.
Segundo o sistema de tramitação da Câmara dos Deputados, o projeto está atualmente aguardando apreciação pelo Senado Federal, após sua tramitação na Câmara.
A discussão sobre o incentivo financeiro adicional faz parte de uma pauta mais ampla de valorização das categorias e de reconhecimento do trabalho realizado pelos profissionais em todo o país.
Cada conquista é resultado de anos de luta
As conquistas dos ACS e ACE não aconteceram de forma isolada. Elas são resultado de anos de mobilização, organização, participação em entidades representativas, diálogo com o poder público e acompanhamento permanente das propostas que tramitam no Congresso Nacional.
A PEC 14/2021, a PEC 18/2022, o PL 5312/2016 e o PL 460/2019 representam diferentes frentes dessa busca por valorização.
Cada proposta possui uma tramitação própria e ainda depende das etapas previstas no processo legislativo, mas todas fazem parte de uma história maior: a busca pelo reconhecimento de profissionais que exercem suas atividades diariamente em contato direto com a população.
Parabéns aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
Neste 4 de outubro, fica a homenagem a todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias que saem de casa todos os dias para cumprir sua missão.
Aos profissionais que enfrentam sol, chuva, calor, frio, longas caminhadas e diferentes desafios do território, fica o reconhecimento pelo trabalho realizado em defesa da saúde pública.
Parabéns a cada ACS e ACE que contribui diariamente para levar informação, prevenção, orientação, vigilância e cuidado às comunidades.
Que esta data sirva não apenas para celebrar, mas também para lembrar a trajetória construída pela categoria e a importância de continuar acompanhando as pautas que tratam de aposentadoria, valorização profissional, jornada de trabalho, formação e incentivo financeiro.
O 4 de outubro é uma homenagem a quem está presente no território e faz da saúde pública uma realidade mais próxima das famílias brasileiras.
Parabéns, ACS e ACE, pela luta diária, pela dedicação e por cada conquista construída ao longo dessa caminhada.
Quando é comemorado o Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias?
A data de 4 de outubro é utilizada para homenagear os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias.
O que fazem os Agentes Comunitários de Saúde?
Os ACS atuam principalmente no território, acompanhando famílias, realizando orientações e contribuindo para a prevenção de doenças e para o acesso da população às ações e serviços de saúde.
O que fazem os Agentes de Combate às Endemias?
Os ACE atuam na vigilância e prevenção de doenças e agravos, realizando ações de campo, inspeções, orientações e outras atividades relacionadas ao controle de riscos à saúde.
O que aconteceu com a PEC 14/2021?
A PEC 14/2021 foi aprovada em primeiro e segundo turnos pelo Senado Federal em julho de 2026 e está destinada à promulgação.
Em que situação está a PEC 18/2022?
A PEC 18/2022 teve sua admissibilidade aprovada pela CCJC da Câmara dos Deputados em março de 2026. A proposta segue para comissão especial e depois deverá ser analisada pelo Plenário.
O que trata o PL 5312/2016?
O PL 5312/2016 trata da redução da jornada dos ACS e ACE de 40 para 30 horas semanais. O projeto foi aprovado pela Comissão de Trabalho e continua em tramitação na Câmara.
O que trata o PL 460/2019?
O PL 460/2019 trata do incentivo financeiro destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Conforme a ficha de tramitação da Câmara, o projeto aguarda apreciação pelo Senado Federal.
Texto e imagem : www.acsace.com.br
