Agentes de saúde conquistam efetivação estatutária em Dourados
A efetivação estatutária de 138 Agentes Comunitários de Saúde representa uma conquista histórica para a categoria em Dourados (MS), após cerca de 20 anos de luta pela regularização funcional.
A conquista contou com a participação do SINDRACSE, da Câmara Municipal de Dourados e da atual gestão da Prefeitura, que participaram das negociações para viabilizar o acordo que regularizou a situação profissional dos agentes.
O que aconteceu com os agentes de saúde de Dourados?
Ao todo, 138 Agentes Comunitários de Saúde aprovados em processo seletivo foram efetivados no quadro de servidores estatutários do município.
Os profissionais aguardavam há pelo menos 20 anos pela regularização da situação funcional.
A efetivação encerra um longo período de reivindicações da categoria e representa uma mudança importante no vínculo dos agentes com o município.
Como aconteceu a efetivação dos ACS?
A regularização foi resultado de uma mobilização da categoria que atravessou diferentes gestões municipais.
A medida atende ao processo judicial nº 0802722-60.2020.8.12.0002 e garante o enquadramento dos profissionais no regime estatutário previsto na legislação municipal.
Durante a 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, a representante do SINDRACSE, Silvia Regina do Nascimento Salgueiro, utilizou a Tribuna Livre para agradecer aos vereadores e à atual administração municipal pelo cumprimento do acordo.
Em seu pronunciamento, Silvia relembrou as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores durante a busca pela regularização funcional.
Segundo a representante sindical, o apoio do Legislativo foi fundamental em um momento em que a categoria não encontrava outros caminhos para avançar nas negociações.
“Essa conquista representa muito mais do que uma questão funcional, representa o reconhecimento de uma história construída com trabalho, responsabilidade e, acima de tudo, compromisso com a comunidade de Dourados.”
Qual foi o papel da Câmara Municipal de Dourados?
A Câmara Municipal participou das negociações e apoiou a categoria durante o processo de regularização funcional.
A presidente do Legislativo, Liandra Brambilla (PSDB), destacou durante a sessão a participação dos vereadores nas primeiras reuniões realizadas com a administração municipal.
Segundo ela, a Câmara acompanhou as tratativas e participou do processo que levou à assinatura do acordo.
A parlamentar também agradeceu ao prefeito Marçal Filho pelo compromisso assumido com a comissão de vereadores e com os representantes dos agentes.
O que o SINDRACSE disse sobre a conquista?
O sindicato destacou que a efetivação representa o reconhecimento de uma trajetória profissional construída ao longo de décadas.
A manifestação feita na Tribuna Livre ressaltou não apenas a regularização do vínculo funcional, mas também a importância do trabalho realizado pelos agentes junto à população de Dourados.
A entidade sindical acompanhou as reivindicações dos profissionais durante diferentes administrações municipais até a concretização do acordo.
Vereadores destacam trajetória dos agentes
Diversos vereadores de Dourados também destacaram as dificuldades enfrentadas pelos agentes ao longo dos anos.
Durante a discussão, se manifestaram os vereadores:
- Sargento Prates (PL);
- Rogério Yuri (PSDB);
- Marcelo Mourão (PL);
- Elias Ishy (PT);
- Márcio Pudim (PSDB);
- Inspetor Cabral (PSD);
- Laudir Munaretto (MDB);
- Sergio Nogueira (PP).
Os parlamentares relembraram as dificuldades enfrentadas pela categoria e as conquistas alcançadas durante os anos de mobilização.
Também manifestaram disposição para continuar acompanhando futuras demandas dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Fotos: F.Grott/CMDPor que a efetivação é importante para os agentes?
A efetivação representa a regularização da situação funcional dos profissionais que aguardavam há décadas por uma solução.
Para os 138 agentes beneficiados, a mudança representa o reconhecimento formal de uma trajetória profissional construída durante anos de atuação no município.
A conquista também encerra uma longa etapa de reivindicações e negociações envolvendo trabalhadores, sindicato, Câmara Municipal e administração municipal.
Confira a Sessão da Câmara Municipal de Dourados
Quantos agentes foram efetivados em Dourados?
Foram 138 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) aprovados em processo seletivo e incluídos no quadro de servidores estatutários do município.
Há quanto tempo os agentes aguardavam a regularização?
Segundo as informações divulgadas, os profissionais aguardavam a regularização funcional havia pelo menos 20 anos.
A medida atende ao processo judicial nº 0802722-60.2020.8.12.0002 e garante o enquadramento dos profissionais no regime estatutário previsto na legislação municipal.
Quem participou das negociações?
A mobilização contou com a participação do SINDRACSE, da Câmara Municipal de Dourados e da atual gestão da Prefeitura.
