Agente de Endemias é vítima de importunação sexual durante vistoria em Toledo; suspeito é preso em flagrante
Uma Agente de Combate às Endemias (ACE) foi vítima de importunação sexual durante o exercício de suas funções em Toledo, no Paraná. O caso reacende o debate sobre a necessidade de garantir mais segurança aos profissionais que atuam diariamente nas visitas domiciliares em todo o Brasil.
Servidora foi atacada durante vistoria de rotina
Uma Agente de Combate às Endemias, de 47 anos, foi vítima de importunação sexual na tarde desta terça-feira (21), enquanto realizava uma inspeção de rotina em um imóvel localizado na Rua José Clineu Angoneze, no Jardim Panorama, em Toledo, no oeste do Paraná.
De acordo com informações da Guarda Municipal, a servidora desempenhava normalmente suas atividades de vistoria quando precisou se agachar para verificar um possível foco de proliferação do mosquito Aedes aegypti. Nesse momento, o morador da residência, um homem de 25 anos, aproximou-se e passou a mão nas nádegas da profissional sem qualquer consentimento.
A conduta caracteriza, em tese, o crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal.
Suspeito foi preso em flagrante
Após o ocorrido, a Guarda Municipal foi acionada imediatamente e compareceu ao local.
O suspeito foi preso em flagrante e encaminhado à 20ª Subdivisão Policial (20ª SDP) de Toledo, onde permaneceu à disposição da Polícia Civil para os procedimentos legais.
A agente informou às autoridades que deseja representar criminalmente contra o autor, permitindo a continuidade da investigação e da responsabilização prevista na legislação brasileira.
Trabalho dos Agentes de Endemias exige proteção
Os Agentes de Combate às Endemias (ACE) desempenham atividades essenciais para a saúde pública, realizando visitas domiciliares para inspeção de imóveis, eliminação de criadouros do mosquito transmissor da dengue, chikungunya, zika e outras doenças, além de desenvolver ações educativas junto à população.
Por atuarem diretamente nas comunidades e frequentemente entrarem em residências, esses profissionais ficam expostos não apenas aos riscos biológicos e ambientais, mas também a situações de violência física, verbal e sexual.
Casos como o registrado em Toledo reforçam a importância de medidas que garantam melhores condições de segurança durante o exercício das atividades de campo.
Importunação sexual é crime
A importunação sexual passou a ser tipificada como crime pela Lei nº 13.718/2018.
A legislação prevê pena de reclusão de um a cinco anos, quando o ato libidinoso é praticado sem o consentimento da vítima e não configura crime mais grave.
A norma busca proteger a dignidade e a liberdade sexual das vítimas, incluindo situações ocorridas em ambientes públicos, privados ou durante o exercício profissional.
Profissionais da saúde merecem respeito
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) exercem papel estratégico no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), atuando diretamente na prevenção de doenças e na promoção da saúde das comunidades.
Garantir um ambiente seguro para esses trabalhadores é fundamental para assegurar a continuidade das ações de vigilância em saúde e preservar a integridade física, psicológica e moral dos profissionais que diariamente prestam serviços essenciais à população.
