Lei amplia oferta de trombolíticos para infarto e AVC no SUS
Medida sancionada busca aprimorar a disponibilidade dos medicamentos na rede de urgência e emergência, incluindo as UPAs
Foi sancionada nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei nº 5.972/2023, que prevê a ampliação da oferta de medicamentos trombolíticos na rede de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida inclui as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) entre os serviços que poderão contar com estratégias para ampliar a disponibilidade desses medicamentos.
Os trombolíticos são utilizados para dissolver coágulos que podem provocar Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico). Quando administrados rapidamente, podem contribuir para aumentar as chances de sobrevivência e reduzir o risco de sequelas.
Ministério da Saúde cria comitê para acompanhar implementação
Durante a cerimônia de sanção, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou uma portaria que institui o Comitê de acompanhamento da Implementação das Linhas de Cuidado dos Agravos Cerebrovasculares e Cardiovasculares Tempo-Dependentes: AVC e IAM, no âmbito do Ministério da Saúde.
O grupo terá a responsabilidade de analisar e propor ações para ampliar o acesso aos medicamentos trombolíticos e qualificar a assistência oferecida aos pacientes.
Segundo Padilha, o objetivo é tornar mais rápida a jornada do paciente pela rede de urgência e emergência.
“Nos casos de infarto e AVC, cada minuto conta. Vamos trabalhar com especialistas, estados e municípios para transformar a lei em atendimento mais rápido, desde o diagnóstico até a chegada do paciente à unidade de referência. Esse tempo que conseguimos reduzir pode representar uma vida salva”, destacou o ministro.
Trombolíticos já fazem parte dos protocolos do SUS
Os protocolos do SUS já preveem a utilização de medicamentos trombolíticos nos serviços de urgência e emergência, incluindo as UPAs.
Atualmente, porém, a aquisição desses medicamentos é realizada pelos gestores locais.
Com a nova lei, o comitê deverá avaliar estratégias para aprimorar a oferta e ampliar a disponibilidade dos trombolíticos na rede pública, buscando facilitar o acesso ao tratamento em situações em que o tempo é determinante.
Infarto e AVC exigem atendimento rápido
O Brasil registra entre 300 mil e 400 mil casos de infarto por ano.
Em 2025, o SUS contabilizou 292 mil atendimentos por AVC, sendo 218 mil relacionados ao AVC isquêmico.
Os medicamentos trombolíticos podem ser utilizados tanto no Infarto Agudo do Miocárdio quanto no AVC isquêmico, de acordo com avaliação clínica e indicação médica.
Eles atuam na dissolução dos trombos que obstruem os vasos sanguíneos, ajudando a restabelecer o fluxo de sangue.
A rapidez no diagnóstico e no início do tratamento é fundamental para aumentar as chances de sobrevivência e diminuir o risco de sequelas.
Trombolítico pode ser utilizado quando angioplastia não está disponível no tempo adequado
Nos casos de infarto, o tratamento com trombolítico pode ser indicado principalmente quando procedimentos de maior complexidade, como a angioplastia, não estão disponíveis dentro do tempo recomendado.
Nessas situações, o paciente pode receber o medicamento enquanto a continuidade da assistência é organizada na rede de saúde.
UPAs podem ter papel importante no tratamento
O SUS possui linhas de cuidado para o infarto agudo do miocárdio e o AVC, com protocolos destinados ao diagnóstico e tratamento desses agravos.
No caso do infarto, a assistência inclui o acesso à reperfusão, procedimento destinado a restabelecer o fluxo sanguíneo.
Os trombolíticos fazem parte desse atendimento e também podem ser utilizados pelo SAMU 192, conforme indicação clínica.
Muitos pacientes que apresentam sinais de infarto procuram diretamente a unidade de saúde mais próxima. Em diversos municípios, esse primeiro atendimento ocorre em uma UPA.
Nessas unidades, as equipes podem realizar o diagnóstico, avaliar a indicação clínica e, quando necessário, iniciar o tratamento com trombolíticos.
A nova legislação permitirá avaliar formas de apoiar e aprimorar a oferta desses medicamentos, aproximando o tratamento da população.
SAMU 192 já utiliza trombolítico em determinadas situações
Tenecteplase pode ser administrada por equipes habilitadas
Desde 2014, o Ministério da Saúde possibilita, por meio da Portaria nº 2.777/2014, o repasse de recursos para utilização do trombolítico tenecteplase pelo SAMU 192.
O medicamento pode ser administrado pelas Unidades de Suporte Avançado de Vida habilitadas, após avaliação da equipe de saúde e conforme os protocolos assistenciais.
Atualmente, 102 unidades do SAMU 192 estão habilitadas para receber o recurso em sete estados.
A distribuição informada é:
- Ceará: 28 unidades;
- Minas Gerais: 22 unidades;
- Sergipe: 16 unidades;
- Rio Grande do Norte: 13 unidades;
- Bahia: 12 unidades;
- São Paulo: 9 unidades;
- Paraíba: 2 unidades.
SAMU aplicou 861 doses de tenecteplase em 2025
Em 2025, foram registradas 861 aplicações de tenecteplase pelo SAMU 192 em todo o Brasil.
O aprimoramento da oferta do medicamento poderá permitir a ampliação do número de unidades da rede de urgência e emergência preparadas para iniciar o atendimento, incluindo as UPAs.
A expectativa é que pacientes que vivem em localidades com acesso mais limitado a procedimentos de maior complexidade possam receber o trombolítico em tempo oportuno, ganhando tempo até a chegada a uma unidade de referência para continuidade do tratamento.
Nova lei busca reduzir o tempo de atendimento a pacientes com infarto e AVC
A ampliação da disponibilidade de trombolíticos no SUS reforça a importância do atendimento rápido aos pacientes com infarto e AVC isquêmico.
Como esses agravos são considerados tempo-dependentes, a redução do intervalo entre o diagnóstico e o início do tratamento pode fazer diferença na recuperação do paciente e na redução de possíveis sequelas.
A nova medida deverá ser acompanhada pelo comitê criado pelo Ministério da Saúde, que terá a missão de avaliar estratégias para qualificar a assistência e ampliar o acesso aos medicamentos na rede de urgência e emergência do SUS.
Principais informações
Medida: ampliação da oferta de trombolíticos no SUS
Projeto: PL nº 5.972/2023
Abrangência: rede de urgência e emergência
Unidades citadas: UPAs e SAMU 192
Principais agravos: infarto agudo do miocárdio e AVC isquêmico
Medicamento citado: tenecteplase
Unidades do SAMU habilitadas: 102 em sete estados
Aplicações de tenecteplase em 2025: 861
Por: www.acsace.com.br Fonte: Ministério da Saúde
