👇🏻👇🏻👇🏻
Siga nosso Whatsapp AQUI
Hoje passa? PL 5312/2016 das 30 Horas para ACS e ACE entra na pauta da Comissão de Saúde da Câmara
Proposta reduz jornada de trabalho dos agentes comunitários e de endemias e será discutida em reunião extraordinária nesta quarta-feira (8)
O Projeto de Lei nº 5312/2016, conhecido como PL das 30 Horas, será debatido nesta quarta-feira (8/10/2025), em reunião extraordinária da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. A proposta prevê a redução da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), alterando o artigo 9º-A da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.
A reunião está marcada para as 9h30, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. O tema deve atrair representantes da categoria e lideranças sindicais de todo o país, que vêm acompanhando de perto as pautas voltadas à valorização dos agentes.
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 08/10/2025
O que propõe o PL 5312/2016
O PL 5312/2016 tem como objetivo reduzir a carga horária semanal dos ACS e ACE para 30 horas, sem redução salarial. A medida reconhece a natureza extenuante e essencial das atividades desempenhadas pelos agentes, que atuam diretamente nas comunidades em ações de prevenção, promoção e vigilância em saúde.
A proposta foi apresentada com base em estudos que indicam melhoria na qualidade do atendimento à população e na saúde mental dos profissionais com jornadas mais equilibradas.
_www.acsace.com.br.jpg)
