👇🏻👇🏻👇🏻
Presidente Lula Sanciona Lei que Garante Custeio de Locomoção para Agentes de Saúde (ACS e ACE)
Na quarta-feira (6 de novembro), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 2.012/2019, que traz um importante avanço para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em todo o Brasil. A nova legislação permite o custeio das despesas de locomoção dos profissionais que utilizam transporte particular durante o exercício de suas funções.
Indenização pelo Uso de Transporte Particular
A sanção do presidente permite que os ACSs e ACEs sejam indenizados pelas despesas com o uso de veículos particulares no deslocamento para as atividades externas, como visitas domiciliares e atendimento em locais distantes. A medida visa aumentar a autonomia dos profissionais, proporcionando melhores condições para a realização de suas atividades, especialmente em áreas rurais e regiões de difícil acesso.
Declaração da Ministra da Saúde: Valorização da Profissão
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, comemorou a sanção da lei e destacou que a pasta está empenhada em avançar com a Estratégia de Saúde da Família em todo o país. Segundo ela, a medida faz parte dos esforços para valorizar os profissionais que atuam na ponta, atendendo as famílias em situações de vulnerabilidade.
“Estamos trabalhando para melhorar o acesso à saúde e reconstruir o SUS. Isso não pode ser feito sem o papel fundamental dos agentes, que estão na linha de frente e fazem um trabalho essencial para a saúde da população”, afirmou a ministra.
Melhorias nas Condições de Trabalho dos Agentes
Com a nova lei, os agentes de saúde e de endemias terão melhores condições de trabalho, o que deve potencializar a eficácia dos serviços prestados. A medida também reforça a importância da integração dos agentes com a comunidade, facilitando o alcance de populações em áreas afastadas, como zonas rurais, onde a presença do Estado é limitada.
O autor do projeto de lei, o senador Weverton Rocha, ressaltou o impacto da medida para os profissionais que, muitas vezes, enfrentam dificuldades para realizar suas funções. “São agentes da vida, que estão lá nas zonas rurais onde não há infraestrutura, mas sempre levando um pouco de solução e alento para as famílias", afirmou Rocha. Ele destacou ainda que muitos desses profissionais utilizam seus próprios veículos para realizar os atendimentos.
Reconhecimento da Importância dos Agentes para o SUS
O relator do projeto na Câmara dos Deputados, Duarte Jr., parabenizou a sanção da lei e reforçou a importância de garantir os recursos necessários para que os agentes de saúde possam atender as pessoas em situação de vulnerabilidade em áreas remotas e carentes. “É preciso sair do conforto e entender as necessidades das comunidades que mais necessitam. A lei simboliza a capacidade de atender as vozes das ruas e levar soluções reais à população", afirmou Duarte Jr.
Avanços na Política de Saúde Pública
A sanção da lei de custeio de locomoção para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias é um importante passo para valorização desses profissionais que desempenham papel fundamental na promoção da saúde e prevenção de doenças, especialmente na cobertura de áreas mais afastadas e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Por: Redação www.acsace.com.br Fonte: Planalto
