Ministério da Saúde Pagará indenização de Campo para Agentes de Endemias da Funasa
Após anos de reivindicação, os agentes de combate às endemias (ACEs) finalmente receberão R$ 88,38 por cada dia de exercício da atividade de campo. Uma década depois da criação do cargo, o Ministério da Saúde vai efetuar o pagamento da indenização de campo a 4.144 profissionais, valorizando o papel essencial desses trabalhadores no combate às endemias.
Histórico da Reivindicação
Desde a criação do cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), os profissionais lutam por um reconhecimento justo de suas funções. A aprovação da indenização de campo representa uma vitória significativa para a categoria. “Depois de tanta luta, finalmente o Ministério da Saúde vai iniciar o pagamento da indenização de campo pelo importante trabalho realizado pelos ACEs no combate aos problemas de saúde pública. Reforço a importância do papel de cada agente que integra o Ministério da Saúde e de estarmos juntos no trabalho de fortalecimento do SUS”, destaca a ministra Nísia Trindade.
Atribuições dos Agentes de Combate às Endemias
Os agentes de endemias têm como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças, além de promover a saúde em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses profissionais atuam na linha de frente do combate ao mosquito vetor de doenças como dengue, Zika e chikungunya, além de orientar e mobilizar a comunidade para prevenção e controle de doenças.
Direito à Indenização
Quem tem direito à indenização?
O valor será pago aos Agentes de Combate às Endemias que inicialmente faziam parte da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e que passaram a compor o quadro do Ministério da Saúde a partir da Lei 13.026 de 3 de setembro de 2014.
Exclusões
É importante ressaltar que os ACEs que recebem Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN) e Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GECEN) não possuem direito à indenização de campo.
Importância dos Agentes de Combate às Endemias
Monitoramento e Controle de Doenças
O profissional vinculado a uma equipe de Vigilância em Saúde é responsável pelo monitoramento e controle de doenças transmitidas por vetores, como a dengue. Além disso, exerce outras funções importantes relacionadas ao meio ambiente. “Percebemos o ambiente de forma mais ampla. Monitoramos não só doenças de transmissão de zoonoses e vetores, mas também fatores ambientais que podem provocar um agravo à saúde. É gratificante identificar ambientes que teriam processo epidêmico grave e conseguir identificar antes de acontecer”, afirma Anderson Leocádio, agente ambiental do núcleo de vigilância do Recanto das Emas (DF).
Por: Redação www.acsace.com.br Fonte: Ministério da Saúde
