Municípios recebem, até o momento, reforço de R$ 44 Milhões do Ministério da Saúde
Recursos para Combate à Dengue: Distribuição e Apoio Financeiro
O Ministério da Saúde tem desembolsado um total de R$ 44 milhões para auxiliar os gestores locais que declararam estado de emergência devido à proliferação da dengue. Este financiamento faz parte de uma alocação maior de R$ 1,5 bilhão destinada pelo ministério para este propósito.
Alocação dos Recursos: Estados, Distrito Federal e Municípios Beneficiados
Dentro deste montante, os estados receberam R$ 6,7 milhões, o Distrito Federal foi contemplado com R$ 5,5 milhões, enquanto os municípios obtiveram a maior fatia, somando R$ 31,7 milhões. Essa assistência financeira será direcionada para a implementação de ações preventivas, controle da propagação e minimização dos riscos, danos e impactos na saúde pública. Até o momento, diversos estados, incluindo Minas Gerais, Goiás, e o Distrito Federal, além de 79 municípios de várias regiões do país, foram beneficiados por esse suporte financeiro. Entre eles, destacam-se o Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Amapá e Bahia.
Chamado à Ação: Intensificação das Medidas Preventivas Contra a Dengue
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressalta a importância deste momento para intensificar os esforços de cuidado e prevenção. É crucial que todo o Brasil se una nessa batalha contra a dengue. O governo federal está dando prioridade máxima a esta iniciativa. Os registros mais recentes apontam que o Brasil já contabiliza cerca de 1,2 milhão de casos prováveis de dengue, com um total de 299 óbitos confirmados devido à doença.
Disponibilização de Recursos de Emergência
O aporte financeiro destinado às unidades federativas foi viabilizado através de uma portaria emitida pelo Ministério da Saúde, com o intuito de agilizar a liberação de recursos para estados e municípios que estejam enfrentando situações emergenciais, seja devido à dengue, outras arboviroses ou quaisquer condições que afetem a saúde pública. Para receber esse financiamento, o estado ou município afetado deve enviar uma declaração oficial de emergência em saúde ao governo federal. Os repasses serão feitos mensalmente durante a vigência do estado de emergência.
Além disso, é necessário apresentar um plano de ação detalhado, que inclua uma análise da situação de saúde local, levando em consideração a situação epidemiológica, as necessidades de atendimento da população e a capacidade da rede assistencial. Também devem ser detalhadas as ações de saúde a serem implementadas, juntamente com os respectivos custos estimados. É possível que a solicitação de apoio ao Ministério da Saúde seja feita de forma conjunta por mais de uma entidade federativa.v
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