Audiência pública na ALBA em Salvador na manhã desta segunda-feira (18) ACS e ACE em pauta.
A valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) é um tema urgente e prioritário para a eficácia do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. O deputado Robinson Almeida, do Partido dos Trabalhadores (PT), demonstrou sua preocupação ao realizar uma audiência pública para abordar as questões essenciais que afetam esses profissionais fundamentais.
Audiência Pública com Deputado Robinson Almeida
Na manhã desta segunda-feira, a audiência pública foi conduzida com base na solicitação da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Este evento trouxe à tona diversas preocupações e propostas para melhorar as condições e reconhecimento dos ACS e ACE.
Importância dos Agentes no SUS
Coluna Vertebral do Sistema Único de Saúde
O deputado Robinson Almeida destacou que os agentes de saúde e endemias desempenham um papel vital como a "coluna vertebral" do SUS. Sua mobilização e conquistas passadas, incluindo o reconhecimento enquanto profissionais, foram enaltecidos. No entanto, ele denunciou a falta de cobertura da atenção básica em Salvador, apontando para uma possível intencionalidade em lotar os hospitais.
Desafios em Salvador
Falta de Cobertura da Atenção Básica
A preocupação do deputado se estende à falta de cobertura da Atenção Básica na capital baiana. Com menos de 60% de cobertura, a situação levanta questões sobre a intencionalidade por trás dessa deficiência e seu impacto nos hospitais.
Ação Intencional para Lotar Hospitais
Robinson Almeida expressou seu espanto com a situação, sugerindo que em áreas sem postos de saúde, clínicas abertas por políticos estão presentes, possivelmente contribuindo para a sobrecarga hospitalar.
Reivindicações e Propostas
Para abordar essas preocupações, foram discutidas várias reivindicações e propostas durante a audiência. O deputado enfatizou a importância de um curso técnico para a categoria, aposentadoria especial, um incentivo estadual aos agentes, a ação do piso no Supremo Tribunal Federal (STF) e o Incentivo Financeiro Anual (IFA).
Importância do Incentivo Financeiro Estadual
Observação de Vulnerabilidades e Atuação Preventiva
Ivandro Alves, presidente da Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia (AASA/BA), destacou a importância do Incentivo Financeiro Estadual (IFE). Ele ressaltou que os agentes são fundamentais para observar condições de vulnerabilidade e informar os serviços de saúde, fortalecendo a atuação preventiva para reduzir os impactos nos hospitais e redes estaduais.
Financiamento Tripartite do SUS
Segundo Ivandro Alves, o financiamento do SUS é tripartite, sendo responsabilidade do Estado colaborar com o custeio e financiamento dos agentes. Ele enfatizou que a valorização das atividades dos agentes deve ser medida por indicadores, com repasses proporcionais ao cumprimento de metas.
Apoio Político e Estratégias
Durante a audiência, o deputado Hilton Coelho (Psol) elogiou a categoria como forte e qualificada. Ele compartilhou a crença de que a solução para a alta complexidade na saúde exige investimento na atenção básica. O deputado federal Zé Neto (PT-BA) concordou, apontando para uma estratégia política que esvazia a atenção básica, sobrecarregando os hospitais.
Valorização das Atividades dos Agentes
Valda ACS, presidenta do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE (FNARAS), reforçou que a categoria leva mais benefícios para a saúde. O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Marcos Antônio Almeida Sampaio, concluiu que as categorias tratam da saúde e não da doença, diferenciando-se de outras categorias do setor.
Reflexões sobre a Atenção Básica
Investimento Necessário na Atenção Básica
Pedidos por dignidade, maior atenção dos municípios para as categorias e incentivo financeiro foram destacados por Ana Paula Medrado, diretora de políticas públicas da AASA, Yuri Arleo, advogado da AASA, e Elane Alves, assistente jurídica da FNARAS.
Esvaziamento da Atenção Básica e Sobrecarga nos Hospitais
Marcus Vinicius Bomfim Prates, diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), apresentou números representativos do setor: aproximadamente 37 mil profissionais entre ACS e ACE. Ele enfatizou que a mesa de negociação é crucial para garantir o incentivo desejado pelos profissionais, solicitando a participação da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS/BA) na mesa de debates.
Conclusão
Em conclusão, a audiência pública destacou desafios significativos enfrentados pelos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, exigindo ação imediata para sua valorização e reconhecimento. O apoio político, propostas concretas e a participação de diversas entidades são essenciais para alcançar melhorias significativas na atenção básica à saúde.
Fonte: Alba
