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Emenda à PEC 14/2021 é retirada pelo Senador Magno Malta(PL/ES) para acelerar aprovação
Decisão estratégica garante avanço da proposta no Congresso Nacional
O senador Magno Malta solicitou a retirada definitiva da Emenda nº 1 apresentada à PEC 14/2021, medida que visa evitar atrasos na tramitação da proposta, considerada histórica para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
O pedido foi protocolado com base no Regimento Interno do Senado Federal, priorizando a aprovação célere da PEC 14/2021, que já está em fase avançada no Congresso Nacional.
Emenda tratava da saúde mental dos agentes
A emenda retirada tinha como objetivo incluir ações de proteção à saúde mental dos agentes de saúde, contemplando também os Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN).
Apesar de seu mérito social, o próprio autor reconheceu que a proposta poderia comprometer o andamento da PEC neste momento decisivo.
Risco de atraso motivou retirada da emenda
A permanência da emenda poderia resultar no retorno do texto à Câmara dos Deputados, o que atrasaria significativamente a aprovação da PEC 14/2021.
Entre os principais pontos garantidos pelo texto principal estão:
Avanços previstos na PEC 14/2021:
- Aposentadoria diferenciada para ACS e ACE
- Regularização dos vínculos funcionais no SUS
Entidades apoiaram a retirada
De acordo com Magno Malta, entidades representativas da categoria solicitaram formalmente a retirada da emenda, com o objetivo de evitar riscos à aprovação da PEC 14/2021.
As organizações também defendem que a pauta da saúde mental dos agentes seja tratada em um projeto de lei específico, permitindo maior detalhamento e efetividade na implementação.
Medida reforça estratégia para aprovação
A retirada da emenda é considerada uma decisão estratégica, que não representa abandono da pauta, mas sim uma forma de garantir a aprovação da PEC 14/2021 sem entraves.
Por: www.acsace.com.br
