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Fichas de Qualificação dos Indicadores do Componente de Qualidade
Medida visa incentivar boas práticas e melhorar os resultados em saúde nos territórios
O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (21/5) os novos indicadores do componente de qualidade do cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS). As fichas técnicas de qualificação dos indicadores já estão disponíveis para download e servirão de apoio a profissionais e gestores municipais, contribuindo diretamente para a melhoria dos resultados em saúde e da qualidade do cuidado prestado às comunidades.
Ferramentas para indução de boas práticas
Os novos 15 indicadores foram organizados em três blocos principais:
- Equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP)
- Equipes Multiprofissionais (eMulti)
- Equipes de Saúde Bucal (eSB)
Eles fazem parte do componente de qualidade, um dos pilares da nova metodologia de cofinanciamento da APS, implantada em 2024. O modelo considera o desempenho das equipes, a efetividade das ações e serviços prestados como critérios para definir o valor mensal repassado aos municípios.
Avaliação será baseada em resultados
A mensuração dos indicadores levará em conta os resultados concretos obtidos nos territórios, promovendo a participação de todos os membros das equipes no cuidado integral à população.
Durante uma transmissão ao vivo em parceria com o Conasems e o Conass, a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, apresentou os indicadores e explicou a lógica da avaliação:
“Os indicadores vão apoiar e orientar profissionais e gestores na ponta a compreender melhor o padrão esperado do cuidado. O componente de qualidade permite identificar lacunas e qualificar os serviços prestados”, afirmou Ana Luiza.
Indicadores do componente de qualidade
Veja os 15 indicadores apresentados:
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Ações interprofissionais realizadas pela eMulti
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Média de atendimentos por pessoa assistida pela eMulti
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Mais acesso à APS
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Cuidado da pessoa com diabetes
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Cuidado da pessoa com hipertensão
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Cuidado da gestante e do puerpério
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Cuidado da mulher na prevenção do câncer
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Cuidado da pessoa idosa
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Cuidado no desenvolvimento infantil
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Escovação dentária supervisionada em faixa etária escolar
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Primeira consulta odontológica programada
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Tratamento odontológico concluído
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Tratamento restaurador atraumático
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Procedimentos odontológicos preventivos
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Taxa de exodontias realizadas
Estrutura do novo modelo de financiamento
O cofinanciamento da APS conta agora com três componentes integrados:
- Componente Fixo: baseado no Índice de Equidade e Dimensionamento (IED) do município
- Componente Vínculo e Acompanhamento Territorial: considera vulnerabilidade social, cadastro, acompanhamento das pessoas e satisfação dos usuários
- Componente de Qualidade: que avalia as boas práticas e os resultados das equipes
Fichas Técnicas: apoio na implementação
Como parte do lançamento, o Ministério também disponibilizou as Fichas Técnicas da APS, que oferecem uma descrição detalhada de cada indicador, com orientações de uso, critérios de avaliação e exemplos de boas práticas.
📘 Fichas técnicas já publicadas: Clique para Download
Ações interprofissionais realizadas pela eMulti
Avalia ações de cuidado compartilhado com outras equipes.
Taxa de exodontias na APS
Avalia a proporção de extrações dentárias em relação a procedimentos curativos/preventivos.
Média de atendimentos por pessoa assistida pela eMulti
Quantifica atendimentos individuais e coletivos realizados pela equipe multiprofissional.
Procedimentos odontológicos preventivos por equipes de Saúde Bucal
Calcula a proporção de procedimentos preventivos nas ações odontológicas.
Cuidado no desenvolvimento infantil
Foca em práticas como vacinação, consultas e visitas nos dois primeiros anos de vida.
Cuidado da pessoa idosa
Avalia atenção integral à população idosa: vacinação, visitas e acompanhamento.
Cuidado da gestante e puérpera
Monitora pré-natal e puerpério, reduzindo riscos maternos e neonatais.
Procedimentos odontológicos preventivos
Mede a proporção de ações preventivas nos atendimentos odontológicos.
Escovação supervisionada
Proporção de crianças de 6 a 12 anos com escovação orientada profissionalmente.
