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Itabirito-MG pagará retroativo de insalubridade a ACSs e ACEs, após luta dos Agentes do Município.
Prefeitura destinará mais de R$ 1,5 milhão em parcela única
A Prefeitura de Itabirito, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou nesta quarta-feira, 16 de abril, que realizará o pagamento do retroativo do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs).
O pagamento será efetuado na folha salarial de maio, com os valores disponíveis aos servidores até o quinto dia útil de junho. O montante, com as devidas correções monetárias, ultrapassa R$ 1,5 milhão.
Decisão favorável após análise jurídica
A situação foi submetida a análise jurídica e obteve parecer favorável na terça-feira, 15 de abril. Após a decisão, a Junta de Coordenação Orçamentária Financeira (Jucof) se reuniu e deliberou o pagamento em parcela única.
Entenda o caso: valores de 2019 a 2024
Os valores retroativos abrangem o período de junho de 2019 a abril de 2024, durante o qual a Prefeitura pagava 20% de adicional de insalubridade sobre um salário mínimo.
No entanto, a legislação fixava o piso salarial da categoria em dois salários mínimos, e a diferença será agora quitada de forma integral.
Desde janeiro de 2024, a Prefeitura passou a realizar mensalmente o pagamento correto, com o adicional de 20% calculado sobre dois salários mínimos, atendendo à reivindicação histórica dos profissionais.
Reconhecimento e emoção entre os profissionais
A notícia foi recebida com alegria e emoção pelos trabalhadores da saúde. A Agente de Endemias Viviane Castro celebrou a conquista:
“O sentimento é de alegria e gratidão à Gestão por nos garantir este direito. Foram anos de luta, mas valeu a pena.”
Ao regularizar os pagamentos, o município valoriza os profissionais que atuam na linha de frente da saúde pública.
