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Gestores do SUS debatem com a nova gestão do Ministério temas importantes para a saúde pública
Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT)
Na quinta-feira, 27, os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) participaram da primeira reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), sob a nova gestão do Ministério da Saúde. O balanço da dengue, com a redução nos números dos casos, mas com aumento no número de óbitos, a atualização das diretrizes nacionais para prevenção e controle das arboviroses urbanas, e as próximas ações no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) foram temas que chamaram a atenção dos gestores durante a reunião.
Abertura da reunião e importância da CIT para o SUS
A reunião foi conduzida pelo secretário executivo da pasta, Adriano Massuda, que logo na abertura destacou o significado que a CIT tem para o SUS. Massuda afirmou que é fundamental valorizar o ambiente da CIT, que serve como um espaço de resistência, de aprendizado, de debate e, principalmente, de construção do sistema de saúde. Ele enfatizou a singularidade do arranjo institucional do SUS, destacando que nenhum outro país no mundo possui um modelo tão poderoso quanto o brasileiro.
Parcerias e apoio internacional no SUS
Cristian Morales Fuhrimann, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) no Brasil, observou que, mesmo com toda a sua experiência em saúde pública nas Américas, sempre admirou o modelo de gestão democrática e participativa do sistema de saúde brasileiro. Cristian também abordou as parcerias com os estados, municípios e a União, afirmando que a Opas pretende expandir essas parcerias e está à disposição para apoiar os gestores nas transformações necessárias para o SUS. Ele destacou ainda a importância histórica do Conass como parceiro nesse processo, dizendo: “Com determinação e colaboração, avançaremos em uma saúde mais equitativa.”
Despedida de Fábio Baccheretti e contribuição para as políticas de saúde
Em um tom de despedida, já que esta foi sua última reunião como presidente do Conass, Fábio Baccheretti agradeceu as parcerias com o ministério, com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e com a Opas/OMS. Baccheretti reforçou que essas cooperações são essenciais para a inovação e as políticas públicas realizadas nos estados, destacando a importância de continuar trabalhando juntos para melhorar a saúde pública no Brasil. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que fez uma passagem rápida por conta de compromissos oficiais, também reforçou a relevância da CIT para a construção das políticas de saúde. “É muito bom estar de volta a esse espaço. Esta mesa é um dos pilares mais importantes de diálogo, de ampliação dos consensos e do debate público no SUS”, disse Padilha, enfatizando em seguida a importância de resgatar a vacinação no país.
Dengue: redução nos casos, mas aumento nos óbitos
Os indicadores da dengue no Brasil foram apresentados pelo ex-secretário adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA), Rivaldo Venâncio da Cunha, que apontaram uma redução substancial no número de casos da doença. No entanto, o aumento no número de óbitos chamou a atenção dos gestores, que destacaram a necessidade de uma melhor organização da rede assistencial de saúde, com ênfase na atenção primária, especialmente nas áreas de Urgência e Emergência. Rivaldo ressaltou que é desconfortável perceber que a letalidade da dengue ainda se mantém alta, mesmo sendo uma doença tratável na maioria dos casos, apenas com reidratação oral.
Rivaldo também apresentou o Centro Nacional de Inteligência Epidemiológica e Vigilância Genômica, uma ferramenta da SVSA que contém informações detalhadas e públicas sobre arboviroses, sífilis, tracoma, violência interpessoal e vigilância laboratorial. A ferramenta foi elogiada pelo presidente do Conass, que ressaltou a importância de os gestores tomarem decisões baseadas em evidências e a necessidade de dar transparência aos dados para a população, permitindo que ela se munir de informações qualificadas que conversem com o seu cotidiano.
Importância da formação em saúde e inclusão da sociedade
Para Mauro Junqueira, secretário executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), é fundamental investir na formação em saúde, envolvendo a educação nesse debate e incluindo também a sociedade. Ele destacou que a participação da população é essencial para a eficácia das políticas de saúde pública.
Estratégias de vacinação para o início de 2025
Sobre as estratégias de vacinação, Eder Gatti, diretor do Departamento de Imunizações do Ministério da Saúde, apresentou duas ações planejadas para o início deste ano. A primeira é a campanha nacional de imunização contra a influenza para crianças menores de 6 anos e idosos com 60 anos ou mais nas Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. A segunda ação consiste no repasse financeiro para estados e municípios para a inclusão da vacinação nas escolas e a intensificação da vacinação de rotina no segundo semestre de 2025.
Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
Mozart Sales, secretário de Atenção Especializada em Saúde, fez um balanço sobre o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), com foco nas próximas ações que serão implementadas. Uma delas é a inclusão da oferta de cuidados integrados em ginecologia. Mozart explicou que foi feita uma conversa com os gestores estaduais e municipais e com instituições representativas do setor para entender as dificuldades em relação ao atendimento nessa área. A partir desse debate, foi elaborado um conjunto de intervenções para essa linha de cuidado.
Mozart também mencionou a necessidade de revisão da Política Nacional de Regulação do SUS, uma demanda levantada pelo Conass. O secretário comprometeu-se a realizar a atualização dessa política em um curto espaço de tempo. “É uma política que está defasada e nós vamos instalar um grupo de trabalho para concluir, em 60 dias, essa mudança para que a gente possa ter uma nova política de regulação”, afirmou Mozart.
Pactuações e ações descentralizadas
Entre as pactuações feitas na reunião, destacou-se a atualização das diretrizes nacionais para prevenção e controle das arboviroses urbanas, realizada no âmbito da SVSA. Fábio Baccheretti sugeriu ainda que fosse dada mais visibilidade às experiências bem-sucedidas na área para que elas possam servir de inspiração para outros gestores.
Outras portarias pactuadas no âmbito da SVSA incluem o estabelecimento das metas e indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde, com início previsto para o ano de 2025, e um novo modelo de informação da Ficha Integrada de Arboviroses.
Na esfera da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, foi pactuado o incremento financeiro federal destinado ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos para o ano de 2025.
Por fim, a Secretaria Executiva da CIT apresentou um balanço das atividades da Comissão nos anos de 2023 e 2024, destacando os avanços e desafios enfrentados durante esse período.
Confira a Apresentação Referente ao PQA-VS AQUI
Por: Redação www.acsace.com.br Fonte: Conass
