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Agentes de Saúde e Endemias de Mossoró Solicitaram Incentivo Financeiro Adicional
Na sessão desta terça-feira (12), a Câmara Municipal de Mossoró recebeu um grupo de agentes de saúde e endemias que vieram à Casa Legislativa para solicitar a aprovação do Incentivo Financeiro Adicional (IFA). Esse repasse, conforme explicado pelos representantes das categorias, visa fortalecer ações e políticas públicas de saúde no município, sendo um recurso federal proveniente do Ministério da Saúde e regulamentado por Lei Federal, sem gerar impacto financeiro para o município.
Vereadora Marleide Cunha Defende a Aprovação do IFA
A vereadora Marleide Cunha (PT), em seu pronunciamento no plenário, destacou que Mossoró ainda não realiza o repasse do IFA aos agentes de saúde e endemias, como estabelecido pela legislação federal. "Precisamos regulamentar essa situação. É simples, é votar e aprovar. Caso o Executivo não queira o projeto já existente, não tem problema. Manda um novo projeto que a gente aprova", afirmou a vereadora. Ela também lembrou que já existe um projeto de lei protocolado na Câmara, que autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento do IFA.
Auxílio Transporte para Agentes de Saúde
Outro ponto abordado pela vereadora Marleide foi a recente regulamentação do auxílio ao transporte público para os agentes de saúde e endemias, sancionada por Lei Federal com um parágrafo único assinado pelo presidente Lula. Ela sugeriu uma reunião entre os vereadores para ouvir as demandas dos profissionais da saúde e acelerar o processo de votação.
Vereador Genilson Alves Destaca a Importância do Diálogo
O vereador Genilson Alves (União), líder da bancada governista, ressaltou a importância do diálogo contínuo entre os vereadores e as secretarias responsáveis pela questão do IFA. "Esse assunto será discutido com os secretários responsáveis. O que cabe à Câmara de Vereadores é discutir e apoiar a efetivação da reivindicação. Acredito que o caminho melhor é o do diálogo", afirmou Genilson. Ele também lembrou que a peça orçamentária do município, elaborada desde o início da gestão do prefeito Allyson Bezerra (SD), em 2021, foi construída em conjunto com as secretarias municipais, atendendo as necessidades da população e as pautas das categorias.
Compromisso dos Vereadores com a Aceleração do Processo
Ao final da sessão, os agentes de saúde e endemias tiveram a oportunidade de conversar diretamente com os vereadores Marleide Cunha (PT), Paulo Igo (MDB), Ozaniel Mesquita (União), Tony Fernandes (Avante), Pablo Aires (PV) e Carmem Júlia (MDB). Durante a conversa, os vereadores ouviram as reivindicações das categorias e se comprometeram a buscar uma votação favorável para a aprovação do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), junto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal.
