Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Grande Mobilização em Brasília e Diploma do Curso Técnico.
O
dia 4 de outubro é o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes
de Combate às Endemias, uma data que homenageia esses profissionais que
desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e na prevenção de doenças
nas comunidades e também será a partir de outubro que os diplomas dos
concluintes dos cursos técnicos serão enviados pela UFRGS . ACSs e ACEs
são os elos entre os serviços de saúde e as famílias, realizando visitas
domiciliares, ações educativas, identificação de casos suspeitos,
acompanhamento de grupos de risco, entre outras atividades.
A importância desses agentes é
reconhecida pelo Ministério da Saúde, que autorizou o aumento da remuneração
dos mais de 280 mil profissionais em todo o Brasil, através da emenda 120 de
2022 (Luta que era travada em Brasília desde 2011 com a elaboração da PEC
22/2011) . Além disso, o ministério investiu na formação desses profissionais
por meio do programa Saúde com Agente, para qualificar o trabalho prestado por
eles para o Sistema Único de Saúde (SUS).
No entanto, apesar dos avanços,
os agentes ainda enfrentam muitos desafios e demandas, como a garantia de
condições de trabalho adequadas, a valorização da carreira, a segurança no
exercício da profissão, a ampliação da cobertura e da qualidade dos serviços, a
participação nas políticas públicas de saúde, entre outros.
Por isso, nos dias 3, 4 e 5 de
outubro de 2023, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às
endemias realizarão uma grande mobilização em Brasília, para reivindicar seus
direitos e defender o fortalecimento da atenção básica à saúde no país. A mobilização
será organizada pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde
(CONACS).
A mobilização terá como
principais objetivos: pressionar o Congresso Nacional e o governo federal para
a aprovação de projetos de lei que beneficiem os agentes; dialogar com os
gestores e os parlamentares sobre as demandas e as propostas dos agentes;
sensibilizar a sociedade e a mídia sobre a importância e o valor do trabalho
dos agentes; e fortalecer a organização e a articulação dos agentes em nível
nacional, estadual e municipal. Dentre as Pautas podemos citar:
Desprecarização de Vinculos, Regulamentação da Aposentadoria Especial, Grau
Máximo de insalubridade, Regulamentação do IFA (Incentivo Financeiro Adicional), etc.
A mobilização será um momento histórico para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, que demonstrarão sua força, sua união e sua luta em defesa da saúde pública, da democracia e da cidadania. Esperamos contar com o apoio e a solidariedade de todos os que reconhecem o papel essencial que esses profissionais desempenham na construção de um país mais justo.
Portanto, anote na sua agenda:
Dia Nacional do Agente Comunitário
de Saúde e Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias
: 04/10
Mobilização em Brasília: Dias 3,4 e 5 em
Brasília
A partir de 04 de outubro: Envio do Diploma
e histórico escolar aos concluintes dos Cursos técnicos do Saúde com Agente via
email pela UFRGS
Caso não consiga ir até Brasília,
compartilhe a convocação e movimente as redes sociais mostrando o apoio a quem
poderá estar em Brasília lutando por todos agentes do país!
Por: Moderador