10 anos de espera: ACS e ACE sofrem enquanto PL das 30 horas não avança
PL 5312/2016 completa 10 anos de tramitação enquanto Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) continuam diariamente nas ruas, enfrentando sol, calor, chuva e diferentes condições climáticas para cumprir uma missão essencial à população.
A proposta que trata da jornada de 30 horas semanais para ACS e ACE chega a uma década de espera em meio a uma realidade cada vez mais desafiadora para os profissionais que trabalham diretamente no território.
PL 5312/2016 completa 10 anos de espera
O Projeto de Lei 5.312/2016 tornou-se uma das pautas acompanhadas pela categoria na defesa da redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais.
Enquanto o projeto percorre o caminho legislativo, ACS e ACE continuam cumprindo suas atividades diariamente.
São profissionais que não desenvolvem seu trabalho exclusivamente dentro de unidades de saúde ou prédios públicos. Grande parte da rotina acontece nas ruas, nas residências, nos bairros, nas comunidades e em áreas rurais.
A espera pela definição sobre a jornada, portanto, acontece paralelamente a uma rotina de trabalho que exige deslocamento constante e exposição às condições ambientais.
ACS e ACE enfrentam sol, calor e chuva
O cotidiano dos Agentes Comunitários de Saúde inclui visitas domiciliares, acompanhamento das famílias, identificação de situações de risco, orientações e ações de promoção e prevenção da saúde.
Já os Agentes de Combate às Endemias percorrem imóveis, terrenos, comunidades e diferentes áreas do território em ações de vigilância e controle de vetores.
Em ambos os casos, existe um elemento em comum: o trabalho precisa acontecer onde a população está.
Isso significa enfrentar dias de sol intenso, temperaturas elevadas, chuva, umidade e mudanças nas condições climáticas.
Para quem está no território, as condições climáticas não são apenas uma previsão no aplicativo do celular. Elas fazem parte da própria realidade de trabalho.
O clima também interfere nas condições de trabalho
A ocorrência de períodos de calor intenso e eventos climáticos adversos aumenta os desafios enfrentados pelos profissionais que passam boa parte da jornada em atividades externas.
O trabalhador pode precisar caminhar por longos períodos sob o sol, deslocar-se entre diferentes residências, subir terrenos, entrar em áreas de difícil acesso e permanecer em ambientes externos durante grande parte do expediente.
Quando chegam as chuvas, surgem outros obstáculos.
Estradas rurais podem ficar comprometidas, ruas podem apresentar alagamentos e o deslocamento entre os imóveis pode se tornar mais difícil.
Para ACS e ACE, portanto, as condições climáticas interferem diretamente na execução das atividades.
El Niño, La Niña e eventos extremos: quem está no território sente primeiro
Fenômenos climáticos como El Niño e La Niña podem alterar padrões de temperatura e precipitação em diferentes regiões.
Além desses fenômenos, episódios de calor extremo, chuvas intensas, tempestades e outros eventos meteorológicos podem aumentar a dificuldade das atividades realizadas pelos trabalhadores que atuam externamente.
É importante destacar que cada região pode apresentar efeitos diferentes e que nem todo evento climático pode ser atribuído diretamente a um único fenômeno.
Mas existe uma certeza para quem está no território: quando o clima muda, o trabalhador que precisa continuar circulando pela comunidade sente os efeitos diretamente.
Dez anos de tramitação: até quando a categoria terá que esperar?
A marca de 10 anos do PL 5312/2016 inevitavelmente reacende uma discussão entre os profissionais.
Até quando ACS e ACE terão de esperar por uma definição sobre a jornada de 30 horas semanais?
A reivindicação não envolve apenas uma mudança na quantidade de horas trabalhadas.
Para a categoria, a discussão também está relacionada às condições de trabalho, saúde ocupacional, qualidade de vida e valorização profissional.
Um trabalhador que passa parte significativa do expediente caminhando, visitando famílias, entrando em imóveis e enfrentando diferentes condições ambientais possui uma rotina muito diferente daquela de quem permanece durante toda a jornada em um ambiente fechado.
O trabalho essencial dos agentes precisa ser acompanhado de valorização
Os ACS e ACE desempenham funções fundamentais para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O agente comunitário está próximo das famílias e ajuda a identificar necessidades que muitas vezes não aparecem dentro de uma unidade de saúde.
O agente de combate às endemias atua diretamente na prevenção e no controle de doenças e agravos relacionados a vetores e fatores ambientais.
Esse trabalho exige presença no território.
E presença no território significa enfrentar as condições encontradas nele.
Por isso, a discussão sobre a jornada de 30 horas para ACS e ACE também precisa considerar a realidade daqueles que passam horas trabalhando sob condições climáticas diversas.
Uma década é muito tempo para quem está diariamente nas ruas
Para quem acompanha a tramitação de um projeto de lei, dez anos podem representar apenas uma sequência de anos legislativos, com mudanças de legislatura, comissões, relatorias e diferentes etapas.
Para quem trabalha diariamente no território, entretanto, dez anos representam uma década inteira de exposição e espera.
São milhares de dias de visitas domiciliares, ações de vigilância, caminhadas, deslocamentos e atendimento à população.
Enquanto o PL 5312/2016 continua sendo acompanhado pela categoria, os profissionais continuam trabalhando.
No sol.
Na chuva.
No calor.
Na umidade.
E nas diferentes condições encontradas em cada território.
ATENÇÃO - PL 5.312/2016 das 30 horas para ACS e ACE enfrenta questionamentos na CFT
A pergunta que continua sem resposta
Se ACS e ACE são profissionais essenciais para a prevenção de doenças e para o funcionamento das ações de saúde e vigilância no território, por que uma proposta que busca estabelecer uma jornada de 30 horas permanece por tantos anos em tramitação?
Essa é uma pergunta que continua sendo feita por trabalhadores que conhecem, na prática, o peso de uma jornada de atividades externas.
A categoria espera que o PL 5312/2016 avance e que a discussão sobre as 30 horas semanais para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias receba a atenção compatível com a importância desses profissionais.
Porque, para quem está todos os dias nas ruas, 10 anos não são apenas tempo de tramitação legislativa.
São dez anos de trabalho, de exposição às condições do território e de espera por uma resposta.
PL 5312/2016 e as 30 horas para ACS e ACE
O que é o PL 5312/2016?
O PL 5312/2016 é uma proposta legislativa relacionada à jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, defendendo a jornada de 30 horas semanais.
Por que a jornada de 30 horas é defendida pelos agentes?
A defesa considera, entre outros aspectos, a natureza das atividades desenvolvidas no território, a exposição a diferentes condições ambientais e a necessidade de melhorar as condições de trabalho e qualidade de vida dos profissionais.
ACS e ACE trabalham expostos ao clima?
Grande parte das atividades desses profissionais ocorre externamente, incluindo visitas domiciliares, deslocamentos e ações de vigilância. Por isso, eles podem enfrentar sol, calor, chuva, umidade e outras condições climáticas durante o expediente.
O que a categoria espera do PL 5312/2016?
A expectativa é que a proposta avance na tramitação legislativa e que a discussão sobre a jornada de 30 horas para ACS e ACE tenha uma definição.
Texto e imagem de: www.acsace.com.br
