Prefeitura confirma pagamento do IFA para ACS e ACE
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias receberão o Incentivo Financeiro Adicional em agosto e dezembro
A Prefeitura de Presidente Epitácio, no estado de São Paulo, confirmou o cronograma de pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
O anúncio foi feito pelo prefeito André Lima durante reunião realizada na quinta-feira (5) com representantes do sindicato e profissionais das duas categorias.
Com base na Lei Municipal nº 3.128/2026, o município definiu as datas para o pagamento do benefício referente aos exercícios de 2025 e 2026.
Quando será pago o IFA aos ACS e ACE
De acordo com o cronograma anunciado pela Prefeitura, o IFA referente ao exercício de 2025 será pago no dia 20 de agosto de 2026.
Já o Incentivo Financeiro Adicional referente ao exercício de 2026 está previsto para ser pago em 21 de dezembro de 2026.
Segundo a administração municipal, o pagamento do benefício de 2026 ocorrerá após o repasse dos recursos pelo Ministério da Saúde e a conclusão dos procedimentos administrativos necessários.
Confira o cronograma
- IFA referente a 2025: pagamento em 20 de agosto de 2026;
- IFA referente a 2026: pagamento em 21 de dezembro de 2026.
O que é o Incentivo Financeiro Adicional?
O Incentivo Financeiro Adicional (IFA) é um recurso federal destinado aos municípios para o fortalecimento das ações desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Os profissionais desempenham funções estratégicas no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente nas ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, vigilância em saúde e acompanhamento das famílias.
Em Presidente Epitácio, o pagamento do benefício está respaldado pela legislação municipal, que estabelece as regras para a concessão do incentivo aos profissionais.
Prefeitura destaca valorização dos agentes
Durante o anúncio, o prefeito André Lima destacou a importância do trabalho desenvolvido diariamente pelos ACS e ACE e afirmou que a definição das datas proporciona maior previsibilidade aos profissionais.
“O pagamento do IFA representa o reconhecimento do trabalho sério e comprometido realizado pelos nossos agentes, que estão diariamente ao lado da população. A definição desse cronograma proporciona segurança aos profissionais e demonstra a responsabilidade da Administração Municipal com a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento da legislação”, destacou o prefeito.
Segundo o chefe do Executivo, o cronograma foi definido a partir do diálogo entre a Administração Municipal, representantes da categoria e o sindicato.
Lista de Leis Municipais do Incentivo Financeiro Adicional IFA
Pagamento depende de repasses e trâmites administrativos
A Prefeitura informou que o pagamento do IFA está relacionado aos repasses realizados pelo Governo Federal e aos procedimentos administrativos necessários para a liberação dos valores.
Dessa forma, o cronograma estabelecido para 2026 considera a necessidade de que o município receba os recursos e conclua os trâmites necessários antes da efetivação do pagamento.
A administração municipal afirmou que a medida busca garantir que o benefício seja concedido de acordo com a legislação vigente, os recursos repassados pelo Ministério da Saúde e os procedimentos administrativos.
IFA é tema de interesse dos ACS e ACE
O pagamento do IFA aos ACS e ACE é uma reivindicação frequente das categorias em diferentes municípios brasileiros.
Para os profissionais, a definição de um cronograma de pagamento representa maior segurança e previsibilidade, além de permitir o acompanhamento das etapas necessárias para a liberação do benefício.
Em Presidente Epitácio, a Prefeitura confirmou oficialmente as datas referentes aos exercícios de 2025 e 2026, estabelecendo agosto e dezembro como os meses previstos para os pagamentos.
Resumo do pagamento do IFA
- ACS e ACE de Presidente Epitácio terão direito ao pagamento conforme a legislação municipal;
- O IFA de 2025 será pago em 20 de agosto de 2026;
- O IFA de 2026 está previsto para 21 de dezembro de 2026;
- O pagamento de 2026 depende do repasse dos recursos pelo Ministério da Saúde;
- O cronograma foi definido após diálogo entre a Prefeitura, sindicato e profissionais;
- A medida está baseada na Lei Municipal nº 3.128/2026.
