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Audiência na Câmara vai discutir valorização de agentes de saúde
Debate será realizado na Câmara dos Deputados no dia 28 de abril
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (28), uma audiência pública para discutir políticas de saúde e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
O encontro está marcado para às 10 horas, em plenário ainda a ser definido, e foi solicitado por meio do REQ nº 61/2026 pelo deputado Gilson Daniel.
Relatos apontam precariedade nas condições de trabalho
De acordo com o parlamentar, a Ouvidoria da Câmara tem recebido diversas denúncias relacionadas às condições de trabalho dos agentes, incluindo:
- Falta de equipamentos de proteção individual (EPIs)
- Descumprimento do piso salarial
- Problemas relacionados a direitos previdenciários
Segundo Gilson Daniel, os agentes desempenham papel fundamental na estrutura do sistema público de saúde:
“Os agentes são pilares da atenção primária e da vigilância epidemiológica no país.”
Ele também destacou que o diálogo entre a Ouvidoria e os órgãos de saúde é essencial para garantir melhorias:
“O intercâmbio de dados visa assegurar que a voz desses profissionais da ponta seja ouvida, promovendo transparência e aperfeiçoamento do SUS.”
Tema central: valorização dos profissionais da atenção primária
A audiência terá como foco principal o debate sobre políticas públicas de valorização dos ACS e ACE, profissionais essenciais para o funcionamento do Sistema Único de Saúde.
Entre os pontos esperados na discussão estão:
- Melhoria das condições de trabalho
- Garantia de direitos trabalhistas
- Fortalecimento da atenção primária à saúde
- Reconhecimento profissional da categoria
Convidados para a audiência
Diversas entidades e representantes do setor de saúde foram convidados para contribuir com o debate:
- Ana Luiza Ferreira – representante do Ministério da Saúde (Secretaria de Atenção Primária à Saúde)
- Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias– representada por Ilda Angélica
- Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias – representada por Luís Cláudio Celestino
- Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – representado por Hisham Mohamad
- Sindicato de Saúde do Espírito Santo – representado por Geiza Pinheiro
- Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Espírito Santo – representado por Wellington Nanall
Importância do debate
A realização da audiência reforça a crescente preocupação com a valorização dos profissionais da saúde básica, especialmente aqueles que atuam diretamente nas comunidades.
O encontro pode contribuir para a formulação de medidas que garantam melhores condições de trabalho e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde em todo o país.
Por: www.acsace.com.br Fonte: Agência Câmara
