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Deputado Fausto Pinato propõe redução da jornada de trabalho de agentes comunitários de Saúde e Endemias
Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
A proposta é de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP).
Atualmente, as duas categorias cumprem jornada de 40 horas semanais, o equivalente a oito horas diárias.
Justificativa do projeto
Segundo o parlamentar, a redução da carga horária não deve comprometer a eficiência nem a qualidade dos serviços prestados à população.
Os agentes desempenham papel essencial no controle e prevenção de doenças nos municípios brasileiros, atuando diretamente junto às comunidades.
Entre as enfermidades monitoradas estão:
- Dengue
- Chikungunya
- Zika
- Outras doenças endêmicas
Papel estratégico na saúde pública
Os ACSs atuam na atenção básica, acompanhando famílias, orientando sobre vacinação e monitorando condições de saúde nos territórios.
Já os ACEs trabalham na prevenção e combate a vetores de doenças, como o mosquito transmissor da dengue.
A proposta busca, segundo o autor, valorizar as categorias e melhorar as condições de trabalho dos profissionais que atuam na linha de frente da saúde pública.
Programa Palavra Aberta debate o tema
O assunto foi discutido no programa Palavra Aberta, da Câmara dos Deputados.
- Apresentação: Mariana Monteiro
- Direção: Iroã Simões
- Produção: Cristiane Sampaio
O projeto segue em tramitação nas comissões da Casa.
Tramitação e impacto nacional
Atualmente, 29/12/2025 , o PL nº 5.312/2016 está na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), aguardando parecer do relator designado, Deputado Zé Neto.
Em 2026, o projeto completará 10 anos de tramitação no Congresso Nacional. Sua aprovação definitiva representará:
- mais dignidade profissional
- redução dos impactos de temperaturas extremas na saúde
- proteção direta a mais de 400 mil agentes em todo o Brasil
Profissionais que, diariamente, enfrentam temperaturas extremas para garantir o funcionamento da Atenção Primária à Saúde e a proteção da população.
Confira o Programa Palavra Aberta a Seguir
Por: Redação www.acsace.com.br Fonte: Programa Palavra Aberta
