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Valorização de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias é tema de debate na Comissão de Assuntos Sociais do Senado
Audiência pública homenageia profissionais essenciais do SUS e discute avanços e desafios da categoria
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realiza, nesta terça-feira (21), às 14h30, uma audiência pública para homenagear o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE), comemorado em outubro.
O encontro tem como objetivo reconhecer o papel fundamental desses profissionais no Sistema Único de Saúde (SUS) e debater os desafios e avanços na consolidação e valorização das duas carreiras.
Objetivo do debate
A reunião atende ao Requerimento nº 80/2025 – CAS, de autoria do senador Marcelo Castro (MDB–PI), presidente da comissão, e será realizada no Plenário 3 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado Federal.
Segundo o parlamentar, a audiência representa uma oportunidade de reconhecer a importância estratégica dos agentes na atenção primária à saúde e na vigilância em saúde, bem como debater políticas públicas voltadas à melhoria das condições de trabalho, formação continuada, planos de carreira e financiamento das categorias.
“Os agentes têm papel decisivo na promoção da saúde, na prevenção de doenças e no controle de endemias como dengue, chikungunya e zika. Durante a pandemia de covid-19, foram essenciais e continuam contribuindo para a retomada da cobertura vacinal e o acompanhamento de pessoas com doenças crônicas”, destacou o senador Marcelo Castro.
Temas e metas da audiência
O debate abordará pontos centrais para o fortalecimento das categorias de ACS e ACE, entre eles:
- Reconhecimento da contribuição histórica dos agentes para o SUS;
- Avaliação das condições de trabalho e segurança nas comunidades;
- Análise de planos de carreira e formação continuada;
- Integração entre atenção primária e vigilância em saúde;
- Uso de tecnologias e digitalização dos serviços, visando aprimorar indicadores e a eficiência das ações de saúde pública.
Participantes confirmados
A audiência contará com a presença de lideranças nacionais e representantes do governo e do setor de saúde pública:
- Ilda Angélica Correia – presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (Conacs);
- Ângela Fernandes Leal da Silva – diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde;
- Maria José Evangelista – representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) (por videoconferência).
Também foram convidados representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema de Proteção Social e Valorização dos ACS e ACE.
Participação popular
O evento será interativo, permitindo a participação direta dos cidadãos.
Os interessados podem enviar perguntas e comentários pelo telefone 0800 061 2211 (Ouvidoria do Senado) ou pelo Portal e-Cidadania, com possibilidade de leitura e resposta ao vivo durante a audiência.
O Senado também disponibilizará declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários.
Além disso, o Portal e-Cidadania permanece aberto para que os cidadãos opinem sobre projetos em tramitação e enviem sugestões de novas leis.
📍 Local: Plenário 3, Ala Senador Alexandre Costa – Anexo II do Senado Federal
🕓 Data e horário: Terça-feira, 21 de outubro de 2025, às 14h30
🎯 Tema: Valorização e fortalecimento das carreiras de ACS e ACE no SUS
