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AMM fará levantamento sobre agentes de saúde e de combate às endemias aptos à aposentadoria especial em Mato Grosso
Censo será realizado em parceria com a Frente Parlamentar dos ACS e ACE da Assembleia Legislativa
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) da Assembleia Legislativa, realizará um censo estadual para mapear os profissionais que já cumprem os critérios para a aposentadoria especial.
A iniciativa foi definida em reunião entre o presidente da AMM, Léo Bortolin, e o coordenador técnico da Frente Parlamentar, Carlos Eduardo Souza dos Santos, que formalizou o pedido por meio de ofício entregue à entidade.
Mapeamento dos profissionais aptos
O levantamento vai identificar os agentes que já atendem aos requisitos estabelecidos pela Frente Parlamentar:
- 50 anos de idade para mulheres;
- 52 anos de idade para homens;
- 25 anos de efetivo exercício na função;
- filiação ao INSS ou a regime próprio municipal de previdência.
Segundo a AMM, as informações coletadas junto às prefeituras irão fornecer um panorama real do contingente de servidores com direito ao benefício, auxiliando tanto o planejamento previdenciário quanto a gestão de pessoal nas secretarias municipais de saúde.
Planejamento e segurança para os municípios
O presidente da AMM, Léo Bortolin, destacou que a associação vai orientar as prefeituras sobre o modelo de coleta e consolidação dos dados.
“Precisamos dimensionar quantos profissionais têm esse direito para dar segurança aos servidores e planejamento às gestões”, afirmou Bortolin.
Base para medidas administrativas e legislativas
O coordenador técnico da Frente Parlamentar, Carlos Eduardo Souza dos Santos, ressaltou que o censo será importante para embasar decisões administrativas e futuras propostas legislativas.
“O mapeamento também ajuda os municípios a organizar a reposição de pessoal e a atualizar os registros previdenciários, evitando descontinuidade nos serviços de atenção básica e no combate às endemias”, explicou.
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