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Seminário da Comissão Especial sobre a PEC 14/21 foi realizado em Belém
Reprodução @kenistonoficial
Evento debateu aposentadoria especial e valorização dos ACS e ACE
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar a PEC 14/21, que altera o artigo 198 da Constituição Federal, realizou um seminário em Belém, no dia 12 de setembro de 2025, para debater o Sistema de Proteção Social, a aposentadoria especial e exclusiva e a valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
O evento aconteceu na Fundação Cultural do Estado do Pará – Teatro Margarida Schivassappa.
Convidados presentes
O seminário contou com a presença de autoridades políticas, representantes sindicais e lideranças do setor da saúde:
- Hana Ghassan – Vice-Governadora do Estado do Pará
- Ivete Gadelha – Secretária de Estado de Saúde Pública
- Keniston Braga – Deputado Federal pelo Pará e membro titular da Comissão Especial (PEC 14/21)
- Thiago Farias Miranda – Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará
- Sol Ramos – Diretora representante da Região Norte do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE
- Miriam Oliveira de Andrade – Diretora de Política Sindical do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará (Sindsaúde Pará)
- Jucineide Alves Barbosa – Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Pará (COSEMS/PA)
- Delcimar de Sousa Viana – Superintendente do Ministério da Saúde no Pará
- Dra. Elane Alves de Almeida – Advogada e assessora jurídica do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE (FNARAS)
O Seminário realizado atendeu ao Requerimento nº 11/25, do Dep. Keniston Braga
