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SUS Digital: Distribuição Equitativa de Recursos para Transformação Digital na Saúde
Nota Técnica nº 7/2025 do Ministério da Saúde
A Nota Técnica nº 7/2025, emitida pelo Ministério da Saúde, apresenta a metodologia de distribuição dos recursos da Etapa 2 do Programa SUS Digital, que prevê a implementação de ações de transformação digital na saúde. O valor de R$ 300 milhões será distribuído entre as macrorregiões do país em 2025, com foco em reduzir desigualdades regionais, fortalecer a governança do SUS e incentivar a inovação tecnológica.
O que é o SUS Digital?
O Programa SUS Digital foi instituído em 2024 e tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços de saúde digitais. Ele está estruturado em três etapas:
- Planejamento (Etapa 1);
- Implementação (Etapa 2, foco da nota técnica);
- Avaliação (Etapa 3).
O programa também está dividido em três eixos estratégicos:
-
Cultura e educação em saúde digital;
-
Soluções tecnológicas e serviços digitais;
-
Interoperabilidade e análise de dados em saúde.
Critérios de Distribuição dos Recursos
A análise da nota técnica revela que o cálculo dos repasses seguiu três critérios principais:
- Vulnerabilidade sociodigital das regiões;
- Capacidade instalada e perfil demográfico;
- Coerência dos Planos de Ação de Saúde Digital com diagnósticos situacionais e o Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital (INMSD).
A avaliação dos planos foi feita em três etapas:
- Comparação com o diagnóstico situacional de saúde;
- Comparação com o INMSD;
- Construção de uma matriz de coerência geral.
Resultados da Avaliação
- 72% dos planos atingiram alta coerência em relação ao diagnóstico situacional.
- 40% dos planos tiveram alta coerência com o INMSD.
- A matriz geral de coerência mostrou que 57% dos planos de ação alcançaram alta coerência.
Esse alinhamento indica que os investimentos estão sendo planejados de forma estratégica, considerando tanto as necessidades locais quanto o nível de maturidade digital das regiões.
Impactos Esperados
A metodologia adotada garante maior equidade na distribuição dos recursos, com atenção especial a regiões rurais, remotas e socialmente vulneráveis. Apesar do maior peso populacional de algumas macrorregiões, áreas com maior fragilidade digital receberam proporcionalmente mais recursos per capita.
Com isso, o governo busca não apenas modernizar o SUS, mas também reduzir desigualdades históricas no acesso a tecnologias em saúde.
Fortalecimento da Saúde Digital no Brasil
A Nota Técnica nº 7/2025 mostra que o SUS Digital está em fase de consolidação, com uma metodologia robusta para distribuição de recursos. O modelo privilegia critérios técnicos, justiça social e fortalecimento da saúde digital no Brasil, garantindo que a transformação tecnológica chegue a todas as regiões do país.
