Rede Alyne: Bancos de Leite Receberão Incentivo Financeiro Para Qualificação dos Serviços

Bancos de Leite Humano Receberão Incentivo Financeiro da Rede Alyne

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A Rede Alyne anunciou a destinação de um incentivo financeiro para os bancos de leite humano (BLH), com o objetivo de qualificar os serviços prestados à saúde neonatal. O repasse será realizado em duas etapas: R$ 180 mil neste ano e R$ 240 mil no ano seguinte, caso os bancos alcancem a autossuficiência no fornecimento de leite humano para recém-nascidos.

Objetivos da Rede Alyne

Um dos principais objetivos da Rede Alyne é aprimorar a atenção à saúde neonatal, com foco na alimentação dos recém-nascidos. A qualificação dos serviços dos bancos de leite humano é fundamental para garantir que prematuros e bebês de baixo peso recebam o leite humano necessário para o seu desenvolvimento.

Como Funciona o Incentivo

O incentivo será transferido em parcela única, sendo R$ 180 mil neste ano (equivalente a R$ 15 mil mensais) e R$ 240 mil no próximo (equivalente a R$ 20 mil mensais), caso os bancos atinjam a autossuficiência no fornecimento de leite humano. Para alcançar esse status, os BLH devem atender a 80% das prescrições para recém-nascidos prematuros ou de baixo peso, oferecendo leite humano pasteurizado ou extraído à beira-leito.

Destinação dos Recursos

O recurso poderá ser utilizado para a qualificação dos serviços, incluindo a aquisição de materiais, serviços para coleta, processamento, armazenamento, controle de qualidade e distribuição do leite humano. Além disso, o recurso poderá ser empregado em ações de comunicação, mobilização social e assistência às famílias.

Limitações do Incentivo

Entretanto, os valores repassados não cobrem a aquisição de equipamentos, obras de reforma ou novas construções. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) fará a transferência dos recursos para os fundos estaduais, municipais e distrital de saúde.

Monitoramento e Acompanhamento

A Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens (CGCRIAJ), juntamente com a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR), será responsável pelo monitoramento do uso desses recursos. O objetivo é apoiar e garantir que os recursos sejam usados adequadamente para qualificar os serviços dos BLH, conforme as diretrizes da Rede Alyne.


NOTA INFORMATIVA Nº 1/2025-CGCRIAJ/DGCI/SAPS/MS - Orientações sobre utilização do incentivo financeiro de custeio paraqualificação dos Bancos de Leite Humano


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Por: Redação www.acsace.com.br Fonte: Ministério da Saúde