10 Anos de Subfinanciamento dos Agente de Combate às Endemias

10 Anos de Subfinanciamento dos Agente de Combate às Endemias na Maior Epidemia de Dengue da História.

Poderia ser para comemorar a resolução sobre o subfinanciamento, mas é para alertar que o SUBFINANCIAMENTO ainda existe para os ACEs

Nosso colega ACE Ivando Antunes, Advogado e representante do FNARAS em Salvador, Bahia, utilizou o seu Instagram como plataforma para destacar a urgência na correção do subfinanciamento dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Em uma recente reunião com a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, Ivando enfatizou a necessidade de ação imediata para resolver esta questão crítica que tem afetado a categoria há quase uma década.

Desafios Enfrentados pelos ACE de Todo Brasil

Ivando explica que o subfinanciamento dos ACE tem causado dificuldades significativas durante as negociações com os prefeitos. Aspectos como a implementação do Piso Salarial Nacional, a busca pelo recebimento do Incentivo Financeiro Adicional, e a garantia de condições adequadas de trabalho, incluindo questões de insalubridade, estão entre as preocupações dos ACE.

Inação do Ministério da Saúde e Impacto na Categoria

Apesar das cobranças feitas por Ivando durante a reunião com a Ministra da Saúde, até o momento não houve progresso por parte do Ministério para solucionar este problema persistente. O subfinanciamento dos ACE já perdura por quase uma década, desde a implementação dos repasses para cumprir o Piso Salarial Nacional, aprovado em 2014.

Agravamento da Situação com a Portaria 1.025/2015

A situação dos ACE ficou ainda mais complicada com a publicação da Portaria 1.025, datada de 21 de julho de 2015, que reduziu o número máximo de ACE permitidos por município em todo o Brasil. Esta medida exacerbou os desafios enfrentados pelos ACE, ampliando a pressão sobre os recursos disponíveis e a capacidade de atuação da categoria.

"Agora com arboviroses como a Dengue, Zika, assolando o país, o Ministério da Saúde faz homenagens e pedido de compreensão aos ACE's de todo o Brasil. Agora, quando seremos compreendidos? Já faz 10 anos com o repasse deficitário, que atrapalha a categoria a crescer, já que os prefeitos não abrem concursos, devido ao subfinanciamento.Os Agentes de Endemias são importantíssimos para o SUS e merecemos que os repasses sejam regularizados conforme o quantitativo contratado pelos Municípios", disse Ivando na sua postagem. 

Confira o Vídeo - Ivando Antunes representando o FNARAS, na reunião com o Ministra da Saúde Nísia Trindade.



Por: Redação acsace.com.br

Fonte : Magrão ACE Ubaira

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