Proposta de Cofinanciamento e Estímulo aos Agentes Gaeacs/BA
A deputada Soane Galvão (PSB) inovou ao apresentar um projeto de lei com o intuito de instituir a Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde no Estado da Bahia, conhecida como Pecaps. A proposta destaca o pagamento da Gratificação Anual de Estímulo aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias no Estado da Bahia (Gaeacs/BA) como meio de fortalecer e incentivar a atuação desses profissionais.
Cofinanciamento para Fortalecer a Atenção Primária
A Pecaps, conforme proposta, não apenas fortalecerá a atenção primária, mas também recompensará os agentes de saúde e combate a endemias. A gratificação, de caráter indenizatório, não integrará a remuneração regular, sendo paga anualmente em parcela única, na folha de salários. Financiada por recursos estaduais destinados à saúde, a Pecaps busca aprimorar a promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação na Atenção Primária em Saúde.
Regulamentação e Critérios Justos
Segundo o projeto, a gratificação será destinada aos profissionais cadastrados e em efetivo exercício, com o valor fixado por regulamentação específica. Critérios como a cobertura populacional e efetividade das ações dos agentes serão considerados, promovendo uma distribuição justa dos recursos e beneficiando a promoção da saúde estadual.
Gestão Transparente e Avaliação Periódica
A proposta estabelece que os recursos serão geridos pela Secretaria de Saúde do Estado, assegurando transparência e prestação de contas regular. O Art. 7º prevê avaliações periódicas da Pecaps para ajustes e melhorias, garantindo a adaptação conforme necessidades e demandas identificadas.
Importância da Atenção Primária
Soane Galvão destaca a atenção primária como a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS), desempenhando papel importante na promoção da saúde e prevenção de doenças. A deputada ressalta que a proposta visa reconhecer e valorizar a importância dos agentes comunitários, fundamentais no acompanhamento da saúde da população.
Reconhecimento e Incentivo
Os agentes comunitários, segundo a deputada, são peças-chave na atenção primária, estabelecendo vínculos com as comunidades, influenciando diretamente na efetividade das ações de saúde. A gratificação proposta representa um reconhecimento merecido pela dedicação diária dos agentes, servindo como estímulo adicional para a realização de ações preventivas e promoção de práticas saudáveis.
Contribuindo para a Qualidade de Vida
Soane Galvão destaca que a Pecaps contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população. O financiamento adicional aos agentes permitirá ampliar a cobertura de atendimento e aprimorar a qualidade dos serviços, impactando positivamente nos indicadores de saúde do Estado da Bahia.
Alinhamento com Diretrizes Nacionais
Finalizando, a deputada afirma que a criação da Pecaps segue as diretrizes nacionais de fortalecimento da atenção primária em saúde. Isso alinha a Bahia com as melhores práticas recomendadas, contribuindo para a construção de um sistema de saúde mais eficiente e integrado. Soane Galvão assegura que o projeto estabelece a gestão transparente dos recursos, garantindo a aplicação adequada e a devida prestação de contas à sociedade.
