Vacina Qdenga contra a Dengue: Ministério da Saúde Inicia Consulta Pública
O Ministério da Saúde dá início a uma consulta pública sobre a possível incorporação da vacina Qdenga no Sistema Único de Saúde (SUS) como medida preventiva contra a dengue. A Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec) expressou uma avaliação inicial favorável, recomendando a incorporação do imunizante para públicos a serem especificados pelo Programa Nacional de Imunizações. Vamos explorar os detalhes dessa proposta e seu impacto potencial.
Avaliação Positiva da Conitec e Consulta Pública
Em uma reunião recente, a Conitec considerou o contexto epidemiológico atual e a necessidade de ampliar as opções de combate à dengue. Diante disso, a Comissão sugeriu a incorporação inicial da vacina Qdenga em locais e para públicos prioritários a serem definidos pelo Programa Nacional de Imunizações. A deliberação leva em consideração áreas de maior incidência, transmissão e grupos etários mais propensos a complicações da doença. Além disso, a restrição de público leva em conta a capacidade de fornecimento de doses pela fabricante.
A recomendação inicial da Conitec está sujeita a uma proposta de redução de preço por parte da fabricante, visando a alinhamento com a sustentabilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Apesar de um desconto inicial oferecido, o valor por dose de 170 reais ainda é considerado elevado, sendo o dobro das vacinas mais caras já integradas ao programa.
Proposta da Takeda Pharma e Dados de Efetividade
A demanda para avaliação da tecnologia partiu da empresa japonesa Takeda Pharma. A Conitec avaliou dados que apontam uma eficácia geral de redução de hospitalizações em 84% dos casos de dengue. O Ministério da Saúde, ao buscar uma estratégia nacional, indagou sobre o volume de doses que poderiam ser disponibilizadas ao SUS. O laboratório menciona a possibilidade de entrega de 8,5 milhões de doses no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em cinco anos, com algumas restrições quanto ao público atendido.
Consulta Pública e Considerações Futuras
Todas as recomendações da Conitec passam por uma consulta pública, aberta por 20 dias. Contudo, devido à projeção epidemiológica para o próximo verão, com a possibilidade de aumento de casos de dengue, a consulta específica sobre a vacina Qdenga estará disponível por 10 dias, visando urgência na deliberação. Após esse período, as contribuições serão analisadas pela Comissão, que emitirá uma recomendação final.
A vacina Qdenga requer administração em duas doses, com um intervalo de 3 meses. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assegura que o processo de incorporação segue critérios rigorosos. A avaliação inicial positiva da Conitec, condicionada a negociações de preços, fortalece a perspectiva de contribuição abrangente no combate à dengue. O processo de incorporação pode se tornar uma alternativa crucial, alinhada às estratégias já em vigor.
Processo de Incorporação no SUS
A incorporação de uma tecnologia em saúde no SUS requer uma avaliação abrangente. Inicia-se com a Anvisa, que analisa a eficácia e segurança do produto. A CMED define os preços, enquanto a Conitec avalia a eficácia, segurança, efetividade e impacto social, legal, ético e econômico da possível incorporação. O processo, que inclui uma consulta pública, tem um prazo de 180 dias, prorrogáveis por mais 90, garantindo a seleção de tratamentos alinhados às necessidades da população e aos recursos disponíveis.
Além dos dados científicos, as contribuições da consulta pública são consideradas na decisão final. Relatórios Técnicos e para a Sociedade são disponibilizados para facilitar a compreensão do processo e dos temas debatidos.
Fonte: Ministério da Saúde
