Mais Saúde com Agente: Ministério da Saúde Forma 176 Mil Agentes e Anuncia Programa Ampliado
O Ministério da Saúde, em uma cerimônia simbólica nesta terça-feira (12), celebrou a formatura de mais de 176 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) que concluíram cursos em mais de 5,3 mil municípios, marcando a expansão do programa agora chamado de Mais Saúde com Agente. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a abertura de uma nova turma com 180 mil vagas em 2024, com a expectativa de formar 300 mil agentes até 2026.
Ampliação do Programa: Mais Vínculo, Integração e Cuidado
A expansão do programa representa não apenas um aumento no número de agentes de saúde, mas também um fortalecimento do vínculo com a população, uma integração mais efetiva entre a atenção básica e a vigilância, proporcionando assim mais cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Reconhecimento e Valorização dos Agentes de Saúde
A ministra Nísia Trindade enfatizou o papel vital desses agentes na prestação de serviços de saúde à população, destacando que o novo nome do programa reflete a importância da participação desses profissionais para promover mais saúde. A formatura dos 176 mil agentes, sendo 90% do total de inscritos, é um marco significativo na valorização desses profissionais.
Maioria Feminina e Compromisso com a Qualificação
Isabela Pinto, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, destacou que a formatura representou a melhor integração entre ensino, serviço e comunidade, com 77% do grupo composto por mulheres. A expectativa para fevereiro de 2024 é a instalação de uma nova turma, evidenciando o compromisso contínuo com a qualificação dos agentes de saúde.
Inovações para 2024: Escolas de Saúde do SUS e Disciplinas sobre Equidade
O Ministério da Saúde planeja incluir as escolas de saúde do SUS no programa no próximo ano, visando descentralizar a gestão e qualificar preceptores. Além disso, os cursos serão enriquecidos com disciplinas sobre equidade e combate às desigualdades, focando na melhoria do acolhimento à população.
Mostra Saúde com Agente: Fortalecendo a Integração da Atenção Básica e Vigilância em Saúde
Para compartilhar experiências que fortalecem a integração da atenção básica e vigilância em saúde, ocorre a 1ª Mostra Saúde com Agente. A comissão avaliadora selecionará e premiará projetos que contribuem para fortalecer o SUS, proporcionando visibilidade e reconhecimento aos envolvidos.
Reconhecimento Profissional e Direitos Garantidos
Além da qualificação profissional, o programa atende a uma antiga demanda da categoria, sendo reconhecido e valorizado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei 14.536/2023 classifica Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde, garantindo a esses agentes o direito de acumulação de cargos públicos, anteriormente assegurado apenas aos profissionais da Educação e Saúde, conforme o artigo 37 da Constituição Federal.
