Incentivo Financeiro Adicional Aprovado na Câmara de Juiz de Fora
A Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) aprovou, na noite de quinta-feira, 14, um incentivo de desempenho para agentes comunitários de saúde vinculado ao cumprimento de metas. O PL, enviado pelo Poder Executivo, concede a autorização para o pagamento aos agentes ligados às equipes de Estratégia Saúde da Família. Esta iniciativa tem como objetivo principal estimular os profissionais que atuam nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica, fortalecendo, assim, as políticas relacionadas à atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Estímulo aos Profissionais Estratégicos da Saúde
O texto do Projeto de Lei destaca, ainda, que a gratificação por desempenho será concedida durante o período em que houver repasse de recursos pelo governo federal. Terão direito a receber esse benefício os profissionais em exercício que estejam envolvidos de maneira ativa em todas as atividades voltadas para o fortalecimento e estímulo das práticas de prevenção e promoção da saúde. Isso inclui a participação em capacitações e ações de educação permanentes.
Foco na Política Nacional de Atenção Básica
Ao aprovar essa medida, a CMJF ressalta o comprometimento com a Política Nacional de Atenção Básica, reconhecendo a importância das equipes de Estratégia Saúde da Família. O incentivo de desempenho representa um passo significativo para motivar e valorizar os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, reconhecendo o papel vital que desempenham na promoção da saúde preventiva.
Pagamento Atrelado à Continuidade do Repasse Federal
A garantia de pagamento da gratificação por desempenho enquanto perdurar o repasse do governo federal demonstra o compromisso em manter o estímulo financeiro aos profissionais que se destacam em suas atividades.
Envolvimento Ativo e Desenvolvimento Profissional
Para se qualificar ao recebimento da gratificação, é essencial que os profissionais estejam em pleno exercício e participem ativamente de todas as atividades relacionadas ao fortalecimento e estímulo das práticas de prevenção e promoção da saúde. O envolvimento em capacitações e ações de educação permanente não apenas contribui para o aprimoramento das habilidades profissionais, mas também fortalece o comprometimento com a missão de oferecer um serviço de saúde de qualidade à comunidade.
