Principal foco do Edital é apoiar e fortalecer 205 entidades e capacitar 410 agentes comunitários indígenas, abrangendo 16 territórios de identidade na Bahia, com o intuito de aprimorar a qualidade de vida e as condições de trabalho dessas comunidades.
No dia 1º de novembro de 2023, o Governo Estadual, através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que está sob a tutela da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Secretaria de Promoção de Igualdade Racial (Sepromi), tornou público um edital de convocação com o propósito de contratar organizações da sociedade civil para se envolver na regularização institucional de grupos indígenas e para treinar agentes comunitários indígenas em várias regiões do estado, capacitando-os a desempenhar funções nas referidas organizações.
Este edital, que estará disponível a partir de 2 de novembro de 2023, tem como foco principal apoiar e fortalecer 205 entidades e capacitar 410 agentes comunitários indígenas, abrangendo 16 territórios de identidade na Bahia, com o intuito de aprimorar a qualidade de vida e as condições de trabalho dessas comunidades.
O edital representa um passo crucial na promoção da inclusão e na defesa dos direitos dos povos indígenas, operando em quatro grandes regiões da Bahia. Esse processo envolve a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) que desempenham um papel direto na implementação dessas ações.
O processo aborda questões comuns enfrentadas por organizações indígenas, como problemas relacionados às leis eleitorais, atos de fundação, estatutos e outras certificações necessárias para sua operação.
Além da regularização, o programa também inclui a capacitação de 410 agentes comunitários indígenas. Através desse treinamento, as comunidades adquirem autonomia e conhecimento para gerir seus próprios interesses e projetos de forma independente e sustentável.
O edital, que foi divulgado no Diário Oficial da Bahia e tem como data limite para envio de propostas o dia 7 de dezembro de 2023, representa mais um compromisso com a promoção da igualdade racial e o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e inclusiva. Todas as informações estão disponíveis no site http://www.car.ba.gov.br/node/15738
Dessa maneira, o estado da Bahia avança na promoção dos direitos indígenas e fortalece sua capacidade de gerir seus próprios territórios, ao mesmo tempo em que fortalece suas comunidades e economias locais. A iniciativa visa capacitar os agentes comunitários para que, ao término do acordo de colaboração, as comunidades tenham recursos humanos capacitados e preparados para continuar liderando esses projetos.
Saíba mais sobre o Agente Indígena de Saúde
Fonte: SDR Bahia
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