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Ministério da Saúde e AgSUS lançam edital para formação de agentes populares de saúde
O Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), publicou um novo edital do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS).
A chamada pública ficará aberta até 18 de janeiro e tem como objetivo selecionar movimentos sociais populares para a formação de 450 turmas, distribuídas em 17 unidades da federação.
Objetivo do edital AgPopSUS
A iniciativa busca fortalecer a participação popular no SUS e ampliar a atuação de lideranças comunitárias nos territórios de maior vulnerabilidade social.
→ Selecionar movimentos sociais populares
→ Formar agentes educadoras e educadores populares de saúde
→ Fortalecer a educação popular em saúde no SUS
→ Incentivar o protagonismo comunitário
Bolsas e benefícios previstos no edital
O edital prevê pagamento de bolsas tanto para educadores quanto para estudantes participantes do curso.
→ Bolsa para educador: R$ 2.500,00 por mês (Conforme edital)
→ Bolsa incentivo para estudante: R$ 560,00 (Conforme edital)
→ Apoio para deslocamento e permanência no curso
→ Cada turma com 1 educador e 20 educandos
Ao todo, a seleção poderá beneficiar até 9 mil estudantes em todo o país.
Declarações das autoridades
Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, o programa reforça o papel da participação popular no SUS.
→ Fortalece a saúde como direito social
→ Valoriza o saber popular e comunitário
→ Reconhece práticas tradicionais de cuidado
→ Incentiva a mobilização social nos territórios
A diretora de Atenção Integral à Saúde da AgSUS, Luciana Maciel, destacou o impacto da formação.
→ Qualifica lideranças comunitárias
→ Promove saúde e defesa do SUS
→ Cria uma rede nacional de agentes populares
→ Incentiva equidade e justiça social
Sessão pública para esclarecimento de dúvidas
A AgSUS realizará uma sessão pública virtual para orientar os movimentos interessados.
→ Data: 9 de janeiro
→ Formato: online
→ Transmissão: canal institucional da AgSUS no YouTube
→ Objetivo: esclarecer dúvidas sobre o edital
Distribuição das turmas pelo país
A formação será organizada considerando critérios de equidade social e impacto populacional.
Estados contemplados:
→ Alagoas
→ Bahia
→ Ceará
→ Espírito Santo
→ Goiás
→ Minas Gerais
→ Paraíba
→ Paraná
→ Pernambuco
→ Piauí
→ Rio de Janeiro
→ Rio Grande do Norte
→ Rio Grande do Sul
→ Santa Catarina
→ São Paulo
→ Sergipe
→ Distrito Federal
O que é o Programa AgPopSUS
O AgPopSUS foi instituído pela Portaria GM/MS nº 1.133, de 16 de agosto de 2023, com o objetivo de fortalecer a atuação dos movimentos sociais populares na defesa do SUS.
→ Defesa do direito à saúde
→ Fortalecimento do protagonismo popular
→ Articulação entre saberes tradicionais e científicos
→ Educação popular em saúde nos territórios
Origem e impacto do programa
O programa nasceu a partir da atuação de movimentos sociais durante a pandemia de Covid-19, quando lideranças comunitárias exerceram papel fundamental na proteção de seus territórios.
→ Apoio às comunidades vulneráveis
→ Promoção do acesso aos serviços de saúde
→ Fortalecimento da vigilância comunitária
→ Construção de uma rede nacional de agentes populares
