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Incentivo Financeiro Adicional e PQAVS são sancionados em Lagoa Grande
A prefeita de Lagoa Grande, Catharina Garziera, sancionou as Leis nº 041 e 042/2025, que autorizam o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município.
As propostas tramitaram na Câmara de Vereadores, onde foram aprovadas por unanimidade, e seguiram para o Gabinete da Prefeita, sendo imediatamente sancionadas, garantindo o direito dos profissionais.
💰 Valor do incentivo financeiro aos ACS e ACE
Na prática, as leis autorizam o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento do incentivo aos agentes que exerceram suas funções ao longo de janeiro a dezembro de 2025.
→ Valor total do incentivo R$ 3.036,00
→ Valor proporcional mensal R$ 253,00 por mês trabalhado
→ Aplicável aos agentes que não completaram o período integral
O pagamento reconhece o trabalho contínuo e o cumprimento das atribuições dos profissionais ao longo do ano.
Recursos sairão do Fundo Municipal de Saúde
De acordo com os textos legais, os valores pagos a título de Incentivo Financeiro Adicional serão custeados por:
→ Orçamento próprio do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Grande
→ Repasses de verbas da União
A prefeita destacou o compromisso da gestão com a valorização dos servidores da saúde.
“Estamos honrando o compromisso assumido com profissionais essenciais para a saúde da nossa população”, afirmou Catharina Garziera.
Gratificação PQA-VS também é sancionada
Além do IFA, a prefeita sancionou o Projeto de Lei nº 040/2025, que institui a Gratificação PQA-VS — incentivo financeiro por desempenho e qualidade dos serviços prestados pelos profissionais da Vigilância em Saúde do município.
A medida reforça a política de valorização baseada em resultados, metas e indicadores.
Reconhecimento da gestão e dos servidores
A secretária municipal de Saúde, Ana Araújo, ressaltou que as conquistas refletem a diretriz da atual gestão.
“A Saúde de Lagoa Grande trabalha alinhada com o que a prefeita determina. Nestas leis, agradecemos aos vereadores pela aprovação”, destacou.
Já o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Francisco Nailton — que também atua como Agente de Combate às Endemias — comemorou a sanção das leis.
“Nós atingimos as metas e os indicadores. Agora somos contemplados com um valor que fortalece o nosso trabalho e ajuda no orçamento familiar”, afirmou.
Valorização dos agentes fortalece a saúde pública
A sanção das leis consolida uma importante conquista para os ACS, ACE e profissionais da Vigilância em Saúde, reforçando o papel estratégico desses trabalhadores na promoção da saúde, prevenção de doenças e cuidado com a população de Lagoa Grande.
Lei IFA 2025 Lagoa Grande- PB AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS
LEI PQA-VS (Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde)
Por: www.acsace.com.br Fonte: Prefeitura de Lagoa Grande - PE
