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PLP 185/2024 entra na contagem regressiva para votação no Plenário do Senado
Projeto recebeu pedido de urgência e aguarda inclusão na Ordem do Dia para discussão em turno único
O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 185/2024, que trata da aposentadoria especial de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), entrou oficialmente na contagem regressiva para votação no Plenário do Senado Federal.
No último dia 1º de outubro, foi apresentado o Requerimento nº 86/2025, de iniciativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), solicitando tramitação em regime de urgência para a proposta.
No momento, o PLP 185/2024 segue aguardando inclusão na Ordem do Dia.
O requerimento de urgência acelera o andamento do projeto e permite que ele seja votado diretamente pelo plenário.
A expectativa é de que o texto entre em pauta na semana que vem, em meio a uma série de avanços legislativos voltados à valorização e regulamentação das carreiras dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
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