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Senador Marcelo Castro nomeia relator do PLP 185/24 na Comissão de Assuntos Sociais
Senador Wellington Fagundes será o relator da proposta que regulamenta a Aposentadoria Especial da EC 120
O Senador Marcelo Castro (Piauí) anunciou a nomeação do Senador Wellington Fagundes (Mato Grosso) como relator do PLP 185/24 na CAS – Comissão de Assuntos Sociais.
O projeto é de extrema importância para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), pois trata da Regulamentação da Aposentadoria Especial garantida pela EC 120 (ex-PEC 22).
A luta pela Aposentadoria Especial ganha força no Senado
A tramitação do PLP 185/24 representa um avanço fundamental para consolidar os direitos da categoria, garantindo justiça social, valorização profissional e o cumprimento do que já foi conquistado na Constituição.
Segundo lideranças, a definição do relator é um passo essencial para acelerar os debates e abrir caminho para aprovação do projeto na Comissão de Assuntos Sociais e, posteriormente, no plenário do Senado Federal.
Confira Vídeo
A nomeação reforça a mensagem de que a união faz a força, ampliando o poder de mobilização em defesa dos ACS e ACE em todo o Brasil.
