👇🏻👇🏻👇🏻
Siga nosso Whatsapp AQUI
Seminário sobre a PEC 14/2021 na Assembleia Legislativa do Paraná— Aposentadoria Especial, Proteção e Valorização dos ACS e ACE
Data: 01/09/2025
Local: Assembleia Legislativa
do Estado do Paraná
Horário: 09h
Mesa de Abertura
-
Ratinho Júnior — Governador do Estado do Paraná
-
Alexandre Curi — Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
-
Eduardo Pimentel — Prefeito de Curitiba
-
Dep. Federal Antônio Brito — Relator da PEC 14/2021
-
Beto Preto — Secretário de Saúde do Estado do Paraná
-
Tatiane Filipak — Secretária Municipal de Saúde de Curitiba
-
Dep. Tercílio Turini — Presidente da Comissão de Saúde Pública da ALEP
-
Dep. Márcia Huçulak — Vice-Presidente da Comissão de Saúde Pública da ALEP
-
Dep. Goura — Deputado Estadual do Paraná
-
Dep. Ney Leprevost — Deputado Estadual do Paraná
-
Karime Fayad — Presidente do Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná
Mesa de Debates
-
Marivalda Pereira — Presidente do Fórum Nacional de Representação dos ACS e ACEs (FNARAS)
-
Ondna Rodrigues Macedo — Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Paraná
-
Dr. Leonardo Ribeiro Albuquerque — Ex-Deputado Federal, autor da PEC 14/2021
-
Dr. Rafael Oliveira de Carvalho — Coordenador Jurídico do Sindicato dos ACS e ACEs do Paraná
-
Dr. Fabrício Monteiro Kleinibing — Advogado especialista em Direito Previdenciário, ex-Gerente Executivo do INSS Curitiba, Diretor-Adjunto da Diretoria de Atuação Parlamentar do IBDP
-
Dra. Elane Alves — Assessora Jurídica do FNARAS, suplente de Deputada Federal (BA)
Objetivo do Seminário
Apresentar, debater e subsidiar o parecer da Comissão Especial sobre a PEC 14/2021, que propõe a alteração do art. 198 da Constituição Federal para instituir o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, incluindo ponto focal na aposentadoria especial e na regulação do vínculo empregatício dos profissionais.
