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Lideranças são convocadas - Audiência Pública sobre Aposentadoria Especial é listada na agenda da comissão especial da PEC 14/2021
Representantes de entidades nacionais foram convidados para o debate
Está marcada para o dia 12 de agosto de 2025, às 11h, a realização de uma audiência pública seguida de votação de requerimentos, conforme convocação oficial.
Representantes de ACS e ACE são convidados
O debate tem como foco questões relacionadas a proposta de aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Para a audiência, foram convidadas importantes lideranças nacionais, cujas presenças estão em processo de confirmação:
- Marivalda Santos Pereira de Araújo – Presidente do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE (FNARAS)
- Luís Cláudio Celestino de Souza – Presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias (FENASCE)
- Ilda Angélica dos Santos Correia – Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (CONACS)
A realização da audiência pública atende ao Requerimento nº 5/25, de autoria do Deputado Antonio Brito.
Deliberação de requerimentos também está na pauta
Após a audiência, haverá deliberação de requerimentos apresentados até 24 horas antes do horário da reunião, que estarão sujeitos à pauta.
