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Prefeitura de General Maynard regulamenta pagamento do IFA para agentes de endemias
Lei sancionada pelo prefeito Marcones Melo garante apoio financeiro a servidores efetivos
A Prefeitura de General Maynard, no estado de Sergipe, deu um passo importante no fortalecimento da atenção básica e prevenção em saúde pública ao instituir um incentivo financeiro para os agentes de combate às endemias (ACE). A medida foi sancionada nesta quarta-feira, 2 de julho, pelo prefeito Marcones Melo, após aprovação unânime na Câmara de Vereadores.
“Hoje sancionei a lei aprovada pela Câmara de Vereadores, que cria o incentivo financeiro aos agentes de endemias efetivos do nosso município. É um compromisso com esses profissionais essenciais para a prevenção e o cuidado com a saúde da nossa população”, declarou o prefeito.
Medida abrange profissionais que ainda não recebiam incentivo federal
Com a nova legislação, seis agentes de endemias efetivos passam a ser contemplados com o incentivo financeiro permanente. Entre eles, dois já recebiam o benefício via repasse do Governo Federal, e os outros quatro agora serão contemplados com recursos próprios da Prefeitura, garantindo equidade no tratamento e reconhecimento à categoria.
A ação, segundo a administração municipal, visa corrigir distorções, valorizar o trabalho de campo dos ACEs e reforçar o compromisso da gestão com o cuidado preventivo junto à população.
Reconhecimento da Câmara de Vereadores
O prefeito também destacou a importância da parceria entre Executivo e Legislativo para a concretização da política pública:
“Agradeço à Câmara de Vereadores pelo apoio e parceria de sempre em favor do povo de General Maynard. Seguimos trabalhando com responsabilidade e compromisso!”, disse Marcones Melo.
Valorização e fortalecimento da saúde preventiva
A nova legislação representa um marco na valorização dos agentes de endemias, que desempenham papel estratégico na prevenção de arboviroses como dengue, zika, chikungunya, além de outras doenças infecciosas e parasitárias.
Com o novo incentivo, a Prefeitura busca melhorar as condições de trabalho, aumentar a motivação da equipe de vigilância em saúde e reforçar as ações permanentes de prevenção e controle de endemias no município.