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Exclusivo - Deputado Federal Hildo Rocha Apresenta Projeto de Lei que Prioriza Agentes de Saúde nos Critérios de Seleção do Minha Casa Minha Vida
Em 15 de abril de 2025, o Deputado Hildo Rocha apresentou o Projeto de Lei (PL) 1693/2025, que propõe a priorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) nos critérios de seleção do Programa Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa visa reconhecer o papel essencial desses profissionais na promoção da saúde preventiva e no acompanhamento das populações mais vulneráveis.
Reconhecimento ao trabalho dos Agentes de Saúde
Os Agentes Comunitários de Saúde desempenham um papel fundamental na promoção da saúde preventiva e no acompanhamento das populações mais vulneráveis, especialmente em comunidades periféricas e em áreas de difícil acesso. No entanto, muitos desses profissionais enfrentam condições habitacionais precárias, o que torna ainda mais relevante a priorização deles no acesso a moradia digna.
O projeto de lei visa não apenas melhorar a qualidade de vida desses trabalhadores, mas também valorizar a importância estratégica que eles têm para o Sistema Único de Saúde (SUS).
"A importância estratégica desses profissionais"
Em sua justificativa, o Deputado Hildo Rocha destacou que:
"Ao incluir os Agentes de Saúde e Endemias como prioridade no acesso à moradia digna, o Estado não apenas reconhece a importância de seu trabalho, mas também faz um investimento direto na valorização desses trabalhadores essenciais."
Impacto da proposta para os Agentes de Saúde e suas famílias
Com a aprovação desse projeto, os Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias terão acesso facilitado à moradia de qualidade por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. A medida impacta positivamente tanto a qualidade de vida desses profissionais quanto o bem-estar das suas famílias, oferecendo condições mais adequadas para que possam continuar seu trabalho vital nas comunidades.
A proposta também reforça o compromisso com a valorização dos profissionais de saúde e o fortalecimento das políticas públicas de habitação.
Confira o PL 1693/2025 na íntegra AQUI
Por: Redação www.acsace.com.br
