Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde Portaria 3493: Episódio do Estação SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil, reconhecido mundialmente por sua abrangência e gratuidade, enfrenta desafios contínuos no financiamento, especialmente na Atenção Primária à Saúde (APS). Recentemente, o 20º episódio do videocast "Estação SUS", uma produção do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), trouxe à tona discussões cruciais sobre esse tema. Marcela Alvarenga e Blenda Leite, assessoras técnicas do CONASEMS, exploraram as implicações da Portaria 3.493, que institui uma nova metodologia de cofinanciamento federal para o Piso de Atenção Primária à Saúde (PAPS).
Nova Metodologia de Cofinanciamento: Portaria 3493
Em abril de 2023, o Ministério da Saúde introduziu a Portaria 3.493, visando atualizar o modelo de financiamento da APS. Essa portaria estabelece critérios para a distribuição de recursos federais, considerando a população atendida, a vulnerabilidade social e o desempenho dos serviços de saúde. Este episódio do Estação SUS buscou esclarecer as mudanças e os impactos dessa normativa.