🚨 URGENTE: Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anuncia envio da PEC 14 à CCJ.
O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional do Brasil, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (10) que a PEC 14/2021, proposta considerada uma das mais importantes para a valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), será encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quinta-feira.
A decisão foi anunciada após uma reunião realizada na Presidência do Senado com parlamentares e representantes de entidades nacionais da categoria.
Categoria defende avanço da PEC 14
Durante o encontro, representantes dos ACS e ACE de todo o país apresentaram aos parlamentares reivindicações relacionadas à valorização profissional, segurança jurídica e melhores condições de trabalho.
Participaram da reunião os senadores:
— Eduardo Braga (MDB-AM)
— Daniella Ribeiro (PSD-PB)
Também estiveram presentes os deputados federais:
— Laura Carneiro (PSD-RJ)
— Antônio Brito (PSD-BA)
— Keniston Braga (MDB-PA)
— Daniel Agrobom (PL-GO)
— Saullo Vianna (MDB-AM)
PEC 14 será analisada pela CCJ
Segundo Davi Alcolumbre, após ouvir representantes da categoria e dialogar com líderes partidários, foi tomada a decisão de encaminhar a proposta para análise da Comissão de Constituição e Justiça, primeira etapa da tramitação no Senado.
“Após ouvir as ponderações apresentadas pela categoria e dialogar com os líderes partidários, tomamos a decisão de encaminhar a proposta para análise da Comissão de Constituição e Justiça na próxima quinta-feira”, afirmou o senador.
O presidente do Senado também afirmou que, após a análise da comissão, a proposta deverá ser colocada na pauta do plenário para votação pelos senadores.
Projeto relacionado já foi aprovado no Senado
Durante a reunião, o presidente da Casa também lembrou que o Senado Federal aprovou em 2025 o PLP 185/2024, relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo.
O projeto também trata de questões relacionadas aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e foi encaminhado posteriormente para análise da Câmara dos Deputados.
ACS e ACE são fundamentais para o SUS
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) desempenham papel essencial no funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre as principais atividades desses profissionais estão:
• Promoção da saúde nas comunidades
• Prevenção de doenças
• Acompanhamento de famílias
• Combate a endemias como dengue, zika e chikungunya
Esses trabalhadores são responsáveis por fortalecer a Atenção Primária e aproximar os serviços de saúde da população em todo o país.
