MPSC: Um Olhar Sobre os Números e Estratégias no Combate à Dengue
O mês de abril marcou um triste recorde em Santa Catarina: mais de 100 mortes por dengue foram registradas em um único ano. O estado enfrenta uma batalha contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor não apenas da dengue, mas também de outras doenças como chikungunya e zika vírus. Nesse cenário desafiador, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tem desempenhado um papel fundamental, não só acompanhando de perto o combate à dengue nos municípios, mas também promovendo a conscientização da população e adotando medidas preventivas em suas próprias sedes.
Números que Revelam a Gravidade da Situação
Análise do Relatório do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP)
A fim de auxiliar os órgãos de execução nas comarcas – as Promotorias de Justiça -, o Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP) do MPSC encaminhou a elas, recentemente, um relatório produzido a seu pedido pela Secretaria de Estado da Saúde sobre o combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti (transmissor de dengue, chikungunya e zika vírus) pelos municípios, especialmente quanto à composição das equipes de agentes de combate às endemias (ACE) e quanto às ações de monitoramento.
O relatório revelou dados alarmantes: 258 municípios não possuem o número ideal de agentes de combate às endemias (ACE), enquanto 101 municípios não conseguiram cumprir todas as ações previstas para o controle das arboviroses. Essas informações levantam preocupações sobre a consistência e efetividade das ações de combate, especialmente diante do aumento significativo de casos.
Ação do MPSC nas Promotorias de Justiça
Diante desse panorama, o MPSC tem atuado de forma proativa, atualizando a situação nas comarcas e encaminhando ofícios solicitando informações e reuniões com os profissionais da área da saúde e vigilância epidemiológica dos municípios. Essas ações têm gerado novos procedimentos nas promotorias, visando acompanhar de perto a regularidade e efetividade das políticas públicas de controle da doença.
Para o Coordenador do CSP, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, “as informações colhidas, ainda que precisem ser confirmadas e melhor avaliadas por cada Promotoria de Justiça do Estado, o que vem acontecendo, levantam preocupação sobre a consistência e alcance das ações de combate, em especial no atual momento de excepcional gravidade. É fundamental que os municípios tenham profissionais suficientes para executar, ao longo de todo o ano, ações de detecção, controle e prevenção do mosquito, sob pena de mantermos o cenário de gravidade nos próximos anos”.
Estratégias e Recomendações para Enfrentar o Desafio
Providências Necessárias aos Municípios Inertes
Aos municípios que permanecem inertes na adoção de medidas para amplificar o combate e eliminar os focos do mosquito, o MPSC tem encaminhado recomendações apontando as providências necessárias. Essas recomendações representam um alerta formal da necessidade de ação, destacando que o não atendimento pode resultar em medidas judiciais e extrajudiciais.
Ações Civis Públicas como Último Recurso
Em casos extremos, onde os municípios demonstram resistência em cumprir as recomendações, o MPSC não hesita em tomar medidas legais. Ações civis públicas já foram ajuizadas em algumas comarcas, como Balneário Camboriú e Itapiranga, evidenciando a gravidade da situação e a necessidade de intervenção judicial para garantir a proteção da população.
Engajamento da População: Um Fator Decisivo na Prevenção
Importância da Campanha "Para a Dengue Partir, o Foco é Prevenir"
O poder público sozinho não pode vencer essa batalha. É fundamental o engajamento da população no combate à dengue. A campanha permanente do MPSC oferece dicas e orientações para evitar a proliferação do mosquito e reconhecer os sintomas das doenças transmitidas por ele. Além disso, destaca a importância de não baixar a guarda no inverno, período que requer uma vigilância redobrada.
Cuidando da Própria Casa: Exemplo de Responsabilidade
Ações Preventivas nas Sedes do MPSC
Se o MPSC incentiva o combate ao mosquito, também cuida para que suas sedes estejam livres de focos do Aedes aegypti. Desde janeiro de 2019, a instituição implementou medidas para identificar e eliminar possíveis focos do mosquito em suas instalações, garantindo um ambiente seguro para seus colaboradores e visitantes.
Por: Redação acsace.com.br
Fonte: MPSC
