Prefeito Álvaro Dias Sanciona Lei que Atualiza Tabela Salarial de Agentes Comunitários de Saúde e Endemias
Nesta sexta-feira (5), no Palácio Felipe Camarão, o prefeito Álvaro Dias deu um passo significativo ao sancionar um projeto de lei que visa regulamentar as gratificações específicas da tabela salarial dos agentes comunitários e de endemias do município. Essa medida não só corrige o salário-base, mas também tem um impacto considerável nos quinquênios, no terço de férias e no décimo-terceiro salário, bem como nas progressões do plano de cargos, onde muitos agentes já avançaram devido a decisões judiciais. Além disso, a correção da tabela beneficia diretamente aposentados, pensionistas e agentes que se afastaram por problemas de saúde, assim como aqueles que estão próximos da aposentadoria.
Compromisso com os Agentes de Saúde
Álvaro Dias destacou que agora o município está em dia com os 1.600 agentes comunitários e de endemias de Natal. Ele ressaltou o cumprimento de todos os compromissos com esses profissionais, atendendo assim aos pleitos reivindicados pela categoria, que desempenha um trabalho crucial no combate às arboviroses e outras doenças na cidade de Natal.
Luta pela Valorização Profissional
Cosmo Mariz, presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do RN (Sindas/RN), destacou a longa batalha pela correção e recomposição da tabela salarial. Ele elogiou a gestão do prefeito Álvaro Dias por atender diversos pleitos da categoria, incluindo o reajuste na gratificação e a adequação aos pisos nacionais estabelecidos pela União. Com a nova lei, o salário inicial dos agentes comunitários de endemias passa a ser de R$ 2.824.
Compromisso com a Categoria
Cosmo Mariz enfatizou que o projeto de lei teve início em 2022, após Álvaro Dias se comprometer a atender essa demanda durante um movimento grevista. Apesar dos desafios financeiros, a lei foi finalmente assinada pelo prefeito, garantindo a correção da tabela salarial para os agentes comunitários e de endemias.
