Proposta de Aumento de Gratificação para Agentes de Saúde em São Luís
Valorizando os Profissionais da Saúde: Vereador Pavão Filho Propõe Iniciativa para Reconhecimento
O Vereador Professor Pavão Filho, do PDT, está liderando uma proposta inovadora para elevar a gratificação dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em São Luís. Através do Projeto de Lei n.º 157/23, o parlamentar busca alterar a Lei 7.206 de 2022, visando reconhecer de forma mais expressiva os riscos inerentes às cruciais funções desempenhadas por esses profissionais.
Reconhecimento dos Riscos e Valorização Profissional
O cerne da proposta consiste em conceder um adicional de insalubridade de 20% e uma gratificação de 10% sobre o vencimento do cargo para os dedicados ACS e ACE. Pavão Filho destaca que essa iniciativa é uma resposta necessária para reconhecer os desafios diários enfrentados por esses trabalhadores, que, em condições muitas vezes adversas, garantem a saúde pública da população de São Luís.
Contribuição para a Retenção de Talentos na Saúde
O parlamentar enfatiza a importância da valorização financeira como um fator determinante na retenção de profissionais altamente qualificados na área da saúde. Ao aumentar a gratificação por desempenho, a proposta busca contribuir significativamente para a manutenção desses agentes em São Luís. Essa abordagem visa evitar a perda de talentos para outros setores e municípios, assegurando a continuidade dos serviços prestados e preservando a valiosa experiência acumulada por esses profissionais ao longo dos anos.
Recursos Responsáveis para um Setor Prioritário
O Projeto de Lei sugere que os recursos necessários para o incremento da gratificação sejam retirados da reserva de contingência do Município. Esse mecanismo financeiro, originalmente destinado a cobrir despesas imprevistas ou emergenciais, seria redirecionado de maneira estratégica para valorizar os Agentes de Combate às Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde.
"Pavão Filho justifica a proposta, afirmando que utilizar parte desses recursos para valorizar esses profissionais da saúde é um exemplo de uso responsável e estratégico dos recursos municipais. Isso direciona os investimentos para uma área prioritária e essencial à saúde da população, demonstrando um compromisso efetivo com o bem-estar da comunidade de São Luís."
Confira o PL na íntegra: PL 157/2023 São Luis DOWNLOAD AQUI
Fonte: CMSL
