Salário Mínimo Aumenta para R$ 1.412 em 2024
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Decreto foi Publicado dia 27 de Dezembro
No último dia 27 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto ajustando o salário-mínimo a partir de 1º de janeiro de 2024, elevando-o para R$ 1.412. Essa medida, que busca melhorar as condições econômicas da população, foi anunciada pelo Palácio do Planalto, momento antes de Lula embarcar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde celebrará o Réveillon.
R$ 92 de Valorização
O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União , revela um aumento substancial de R$ 92 em relação ao valor anterior, que era de R$ 1.320. Essa valorização acima da inflação foi inicialmente proposta por Lula em uma medida provisória enviada ao Congresso em maio e aprovada em agosto. O novo valor foi posteriormente incorporado à lei orçamentária de 2024, ratificada pelo parlamento em 22 de dezembro.
Ganhos Reais para os Trabalhadores: 6,97% de Aumento
Em comunicado, o Planalto enfatizou que o reajuste representa um acréscimo de 6,97% no salário mínimo. Desse total, 3% representam ganho real, ou seja, acima da inflação, além dos 3,85% correspondentes à inflação registrada no período. O governo destaca que esse aumento só foi possível graças às diretrizes estabelecidas pelo Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, instituído por Lula em fevereiro.
Fórmula de Reajuste: INPC e Variação do PIB
A determinação do novo valor segue uma fórmula estabelecida durante os governos anteriores do PT, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e na variação do Produto Interno Bruto (PIB). Essa abordagem visa garantir uma correlação com os índices econômicos do país.
Atenção ACS e ACE do BRASIL: Depósitos a Partir de Fevereiro
Por entrar em vigor já no primeiro dia de janeiro, os beneficiários sentirão o impacto positivo desse reajuste a partir dos depósitos de fevereiro(Que são referentes a Janeiro). Essa antecipação reflete o compromisso do governo em garantir melhorias tangíveis no poder de compra da população.
