Matéria foi votada nesta terça-feira (31) na Câmara de Vereadores
Por unanimidade, o projeto de lei que estabelece o pagamento do incentivo financeiro adicional anual aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias (ACE) foi aprovado nesta terça-feira (31) na Câmara de Vereadores. A iniciativa é de autoria da Prefeitura de Imperatriz e tem como objetivo reconhecer o trabalho desses profissionais nos programas estratégicos da política nacional de Atenção Básica, bem como estimular o fortalecimento dos serviços de saúde.
Na sessão do legislativo municipal, que deu o aval ao projeto, a secretária de Saúde, Doralina Marques, explicou que a gestão do prefeito Assis Ramos tem se empenhado em valorizar cada vez mais o trabalho dos servidores. Ela destacou: "Nós abraçamos essa causa, reconhecendo a importância e a relevância do trabalho desempenhado pelos agentes de saúde e de endemias. O projeto de lei foi elaborado e analisado por nossa equipe, contando também com a contribuição dos representantes dos sindicatos."
Denis Francalino, presidente do Sindicato que representa a categoria dos Agentes de Combate às Endemias, expressou sua alegria por estar presente nesse momento histórico: "Hoje, a cidade de Imperatriz entra para a história ao regulamentar o pagamento desse incentivo financeiro para as duas categorias, sendo uma das poucas cidades em todo o Maranhão a fazê-lo."
Valdemi Alves de Sousa, presidente do Sindicato que representa os Agentes Comunitários de Saúde, destacou que a aprovação desse incentivo é resultado da união de esforços: "Agradecemos à secretária Doralina Marques, que esteve presente conosco, e a todos os vereadores desta casa de leis por aprovarem esse incentivo que buscávamos há muito tempo."
O incentivo financeiro adicional já é previsto pelo Ministério da Saúde por meio das legislações vigentes e será pago uma vez por ano, integralmente, no mês seguinte ao crédito em conta da parcela adicional recebida. O pagamento será efetuado de forma única e individualizada através de rateio destinado aos ACS e ACE.
Fonte: Prefeitura de Imperatriz
