Participação Massiva dos Servidores na Câmara Resulta em Sucesso nas Votações
Após repercussão e luta de agentes de Feira de Santana conseguem vitória importante e são incluidos em projeto de lei de reajuste salárial após emenda.
Na terça-feira, 29, a Câmara Municipal de Feira de Santana foi palco de uma considerável presença de servidores públicos municipais, ansiosos pela discussão e votação do Projeto de Lei do Governo Municipal que propunha um reajuste salarial para a categoria. Os vereadores deram o aval para a revisão de 4%, conforme sugerido pelo Executivo, porém promoveram alterações substanciais na proposta por meio de emendas. Uma delas ampliou a inclusão dos agentes comunitários de saúde e de endemias, além de profissionais da educação, que não estavam contemplados na versão original. Outra modificação retirou do projeto o aumento salarial para os agentes políticos, como prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores.
A audiência presente na sessão, que se comportou de maneira organizada e pacífica, aplaudiu as mudanças realizadas no plenário. A maioria dos presentes era composta por professores e outros trabalhadores da Rede Municipal de Ensino, liderados pela APLB Sindicato, bem como por profissionais da área de saúde. Eles chegaram cedo, antes do início dos trabalhos, e permaneceram até a conclusão da votação, que ocorreu pouco depois do meio-dia.
Eremita Mota (PSDB), presidente da Câmara, destacou a importância da presença da sociedade para acompanhar as sessões e observar a atuação dos vereadores na defesa dos interesses públicos. Ela enfatizou que a verdadeira cidadania se manifesta por meio da observação do trabalho dos agentes políticos, tanto do Executivo quanto do Legislativo, e, no caso específico das votações realizadas nesse dia, ressaltou que a presença dos servidores desempenhou um papel crucial para que os resultados fossem favoráveis às suas expectativas.
Câmara Municipal rejeita proposta de reajuste salarial para agentes políticos apresentada pelo prefeito
A Câmara Municipal modificou o Projeto de Lei proposto pelo Executivo, que buscava conceder revisão anual nos salários dos servidores municipais. Um dos artigos do projeto, que previa um aumento de 4% também nos salários dos agentes políticos de Feira de Santana, foi retirado. A emenda apresentada pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) e apoiada por vários parlamentares alterou o reajuste que foi aprovado hoje em primeira e segunda votações. O plenário, por maioria de votos, removeu do texto a parte que estabelecia o reajuste dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador geral e vereadores.
Em decorrência da aprovação da emenda, alguns parlamentares expressaram suas opiniões na tribuna Maria Quitéria. O Professor Ivamberg (PT) considerou a atitude do prefeito Colbert Martins Filho em propor o aumento salarial como "grave", mencionando que, segundo a lei, essa matéria deveria partir da própria Câmara. Pastor Valdemir (PV) destacou que o vereador, por estar mais próximo do povo, deve buscar o bem coletivo em suas decisões. Ele elogiou a seriedade e o esforço da Presidência da Câmara para atender aos interesses da população feirense ao apoiar a retirada.
Jhonatas Monteiro (PSOL) argumentou que a Câmara deve garantir os direitos dos funcionários e demonstrar esse entendimento. Ele classificou o artigo que foi retirado como ilegal e imoral. Silvio Dias (PT) afirmou que não foi um erro do prefeito, mas uma tentativa de enganar a todos. Ele criticou a abordagem de Colbert, chamando-a de uma pegadinha. Lulinha (UB) entendeu que a competência para propor aumentos para agentes políticos cabe à Mesa do Legislativo.
