A cerimônia de sanção teve lugar no auditório do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e foi testemunhada por mais de duzentos profissionais da área, além de autoridades políticas da região. Tratou-se de um momento histórico e profundamente celebrado por todos aqueles que por mais de uma década batalharam pela inclusão da categoria nos quadros do serviço público e pela consolidação dos ACS que previamente passaram por um processo de seleção.
Uma das pioneiras na luta pela efetivação da categoria, Neli Sandra Melgarejo, também conhecida como gaúcha, compartilhou sua perspectiva. Ela recordou que a prefeita Josi Nunes sempre esteve comprometida com a causa dos ACS, desde sua atuação como deputada. Gaúcha expressou sua satisfação por finalmente poder celebrar a realização desse sonho: "A prefeita Josi merece nossa gratidão, porque se empenhou em regularizar nossa situação e reconhecer nosso papel na comunidade. Ela honrou suas promessas para conosco, e hoje estamos aqui comemorando essa vitória, esse sonho realizado."
Prefeita Josi Nunes enfatizou que esse passo era vital para uma classe que executa um serviço fundamental, servindo como a ponte primordial entre a comunidade e os serviços de saúde municipais. Ela observou: "Foram dois anos de esforços, envolvendo idas e vindas aos tribunais de justiça e a busca de apoio das autoridades do setor, para garantir a legalização disso. Reconheço a importância desses profissionais, frequentemente chamados de anjos da saúde, que prestam um serviço valioso e devem ser reconhecidos." A prefeita também realçou a valorização dos servidores públicos como um foco fundamental de sua gestão, visando garantir que prestem um serviço exemplar à comunidade.
A trajetória rumo à efetivação foi marcada por desafios. A Lei nº 033 foi aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores em 29 de junho desse ano, após intensos debates e foi aprovada por unanimidade, contando com duas emendas. A efetivação nessa categoria representou uma batalha prolongada, mas agora está sendo estabelecida de forma pacífica por todo o Brasil, devido às particularidades desse serviço.
Cerca de quinze anos atrás, uma Lei Municipal havia efetivado os agentes de saúde. No entanto, a redação dessa lei deixou brechas para questionamentos, dando início a uma disputa judicial que perdurou desde então.
Marta Sousa, agente de saúde da UBS João Manoel, tem uma memória vívida dessa jornada. Com 23 anos de experiência na profissão, ela celebra esse dia histórico: "Graças a Deus, a vitória finalmente chegou. Eu e minhas colegas, especialmente aquelas que lutam desde os anos 90, estamos imensamente felizes e gratas a todos que nos apoiaram nessa trajetória, especialmente a Josi, que tem nos apoiado desde o início, e agora, graças a Deus e a ela, conseguimos." Em nome dos ACS, Marta entregou um buquê de flores à prefeita Josi em sinal de agradecimento.
Maria Fernandes de Souza, também agente de saúde, ressaltou a importância dessa conquista para sua categoria: "Vocês não podem imaginar o quanto essa vitória é significativa para nós. Estamos emocionados e felizes, e só posso agradecer à prefeita, aos vereadores, aos sindicatos e a todos que batalharam ao nosso lado para que esse dia finalmente chegasse."
Joel Barbosa, presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias da Região Sul e Sudeste, considerou este um dia histórico para os ACS: "Há quase 15 anos sonhamos com esse projeto. A categoria vem lutando por esse direito, e quando buscávamos apoio da Prefeitura, era negado. A prefeita Josi, como sempre, foi parceira da categoria desde sua atuação como deputada, e ela se sensibilizou e abraçou essa causa, assegurando agora tranquilidade para mais de 200 famílias de Gurupi."
Lucileia Nascimento, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gurupi, também expressou sua gratidão à prefeita: "Tenho imensa gratidão por esse momento. Com a Josi, fomos várias vezes juntas à procuradoria em busca desse resultado, e agora estamos aqui com essa conquista, essa estabilidade assegurada por lei para esses agentes de saúde."
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Fonte: https://gurupi.to.gov.br/2023/08/prefeita-josi-nunes-sanciona-lei-que-efetiva-cargos-dos-agentes-comunitarios-de-saude/
