FPM repassa R$ 4,56 bilhões aos municípios nesta quarta-feira (30)
Terceira parcela de setembro do Fundo de Participação dos Municípios é de R$ 4,56 bilhões líquidos; valor é cerca de 1,8% menor que o registrado em 2025
Os municípios brasileiros recebem nesta quarta-feira (30) a terceira parcela de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse líquido soma R$ 4,563 bilhões, já descontados os 20% destinados ao Fundeb, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 5,704 bilhões.
Na comparação com o mesmo repasse de 2025, quando foram distribuídos R$ 4,646 bilhões líquidos, a terceira parcela de setembro deste ano apresenta redução nominal de aproximadamente 1,8%.
O crédito da terceira cota está previsto para 30 de setembro de 2026, conforme o calendário de liberação divulgado pelo Tesouro Nacional.
São Paulo concentra maior volume do FPM
Neste decêndio, São Paulo concentra o maior volume de recursos, com cerca de R$ 562 milhões destinados aos municípios do estado.
Entre as cidades paulistas contempladas estão São Vicente e São Caetano do Sul, que recebem cerca de R$ 2,4 milhões cada.
Na outra ponta, Roraima tem o menor volume total, de aproximadamente R$ 3,3 milhões. Entre os municípios do estado, Alto Alegre e Cantá estão entre os que recebem os maiores valores, em torno de R$ 275 mil cada.
FPM tem repasses para municípios de todas as regiões
No Nordeste, a Bahia aparece com mais de R$ 365 milhões. Entre os municípios do estado que recebem os maiores valores estão Porto Seguro e Vitória da Conquista, por exemplo.
No Sul, o Rio Grande do Sul recebe o maior montante, com mais de R$ 287 milhões distribuídos entre as prefeituras. Caxias do Sul e Pelotas estão entre as cidades gaúchas contempladas com os maiores repasses.
No Centro-Oeste, Goiás lidera, com R$ 147 milhões. Anápolis, Luziânia e Rio Verde estão entre os municípios goianos que recebem os maiores valores.
FPM: municípios bloqueados
Apesar de o FPM ser destinado aos municípios brasileiros, algumas prefeituras estão impedidas de receber os recursos devido a bloqueios registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).
O Tesouro Nacional mantém uma consulta específica para verificar os municípios e estados com repasses do FPM ou FPE bloqueados.
Conforme a lista atualizada até 28 de setembro, estão bloqueados:
- São Miguel do Araguaia (GO)
- Buriticupu (MA)
- Petrópolis (RJ)
- Barra do Ribeiro (RS)
- Constantina (RS)
- Protásio Alves (RS)
- Salvador das Missões (RS)
- Axixá de Tocantins (TO)
- Fortaleza do Tabocão (TO)
O que é o FPM?
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional formada por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os recursos são distribuídos entre os municípios de acordo com critérios estabelecidos na legislação. Entre os principais fatores considerados estão os dados populacionais.
Os repasses são uma importante fonte de recursos para os governos municipais, ajudando no financiamento de serviços públicos e demais despesas das prefeituras.
Quanto cada município recebe do FPM?
O valor recebido por cada prefeitura varia de acordo com os critérios de distribuição aplicáveis ao município. A CNM disponibiliza dados detalhados dos repasses e o Tesouro Nacional mantém o sistema de consulta das transferências constitucionais.
Principais informações sobre o FPM de setembro de 2026
- Data do repasse: 30 de setembro de 2026
- Parcela: 3º decêndio de setembro
- FPM líquido: R$ 4.563.594.036,50
- FPM bruto: R$ 5.704.492.545,63
- Comparação com 2025: queda nominal de aproximadamente 1,8% no valor líquido
- Fundeb: 20% são retidos antes do crédito líquido aos municípios
- Fonte dos valores: Tesouro Nacional e CNM
Perguntas sobre o FPM de setembro
Quando será pago o terceiro decêndio do FPM de setembro de 2026?
A terceira parcela de setembro do FPM será creditada em 30 de setembro de 2026.
Qual é o valor do terceiro repasse do FPM de setembro?
O valor líquido é de R$ 4.563.594.036,50, já descontada a retenção de 20% para o Fundeb. O valor bruto é de R$ 5.704.492.545,63.
O que significa FPM?
FPM significa Fundo de Participação dos Municípios, uma transferência constitucional da União para os municípios brasileiros.
Por que algumas cidades não recebem o FPM?
Municípios podem ter os repasses bloqueados quando há registros de bloqueio nos sistemas oficiais. O Tesouro Nacional mantém uma consulta específica dos entes com FPM ou FPE bloqueados.
