Ministério da Saúde Aumenta Repasse para Atenção Domiciliar em 30% com o Programa Melhor em Casa
O Ministério da Saúde anunciou um aumento de 30% no valor do repasse destinado a essas ações. A medida, oficializada pela Portaria 3.949/2024, representa uma resposta a uma demanda antiga por mais recursos para o programa Melhor em Casa, que oferece cuidados de saúde de média e alta complexidade no ambiente domiciliar.
Importância do Reajuste no Financiamento
O aumento dos recursos é um reconhecimento da importância da atenção domiciliar no sistema de saúde. Segundo o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Adriano Massuda, o reajuste é essencial para a melhoria da qualidade do atendimento. "Este aumento representa um avanço significativo na qualidade do cuidado domiciliar oferecido aos pacientes," afirmou.
A Portaria 3.949/2024 estabelece um recurso financeiro adicional de R$ 358 milhões, dividido entre repasses anuais e transferências únicas para os estados, municípios e o Distrito Federal. Deste montante, R$ 269 milhões serão incorporados anualmente aos tetos de média e alta complexidade, enquanto R$ 89 milhões serão distribuídos em parcela única.
Distribuição dos Recursos e Impacto Esperado
Os novos recursos serão distribuídos de forma a cobrir tanto os valores retroativos de setembro a dezembro de 2023 quanto as diferenças de repasse nos primeiros sete meses de 2024. Estes pagamentos serão realizados através do Fundo Nacional de Saúde (FNS), conforme a disponibilidade financeira, e visam garantir que as equipes de atenção domiciliar possam operar com mais eficácia.
Este aumento de 30% no financiamento é especialmente relevante em um contexto onde os serviços de atenção domiciliar são cruciais para o atendimento de pacientes que necessitam de cuidados contínuos e especializados, mas que podem ser realizados fora do ambiente hospitalar. Este tipo de atenção permite uma abordagem mais humana e personalizada, essencial para a recuperação e bem-estar dos pacientes.
O Papel da Atenção Domiciliar no SUS
A atenção domiciliar é caracterizada pela prestação de serviços de saúde diretamente na casa do paciente. Esta modalidade inclui ações de promoção à saúde, prevenção de doenças, tratamento e reabilitação, sempre com a garantia de continuidade do cuidado. O serviço é uma parte integrada da Rede de Atenção à Saúde (RAS), e sua oferta é baseada na necessidade individual do paciente.
Para pacientes que necessitam de acompanhamento menos frequente, como uma visita mensal, o cuidado pode ser realizado pela equipe de Saúde da Família. No entanto, casos mais complexos requerem a intervenção das equipes multiprofissionais de atenção domiciliar (Emad) e de apoio (Emap), que fazem parte do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) – Melhor em Casa.
Acesso ao Serviço de Atenção Domiciliar
O serviço de atendimento domiciliar pode ser acessado de várias maneiras. Uma delas é através da recomendação de uma equipe hospitalar, quando o paciente está internado. Outra via é a indicação por uma equipe de Saúde da Família ou de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Este processo garante que os cuidados domiciliares sejam oferecidos de forma coordenada e alinhada com as necessidades de saúde dos pacientes.
Para aqueles que necessitam deste serviço ou conhecem alguém que precise, é fundamental entrar em contato com a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima ou com a secretaria de saúde do município para obter mais informações.
